O Supremo Tribunal Federal (STF) está analisando a constitucionalidade do salário mínimo da enfermagem, através da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), que resultou na suspensão do aumento em setembro.
Atualmente, o julgamento está em pausa devido a um pedido do ministro Dias Toffoli, que concedeu um prazo de 90 dias para a análise do processo do piso salarial da enfermagem.
Contudo, na segunda-feira (19), antes do término do prazo, Toffoli devolveu o pedido e uma nova data para a retomada e conclusão do julgamento foi definida.
QUANDO O JULGAMENTO DO SALÁRIO MÍNIMO DA ENFERMAGEM SERÁ CONCLUÍDO?
A votação será retomada na sexta-feira (23) e, caso não ocorram mais interrupções ou solicitações de análise por parte dos outros ministros, será concluída em 30 de junho.
Até o momento, os líderes do STF que registraram seus votos no portal do órgão foram o relator do caso, Roberto Barroso, Gilmar Mendes e Edson Fachin.
Antes de Dias Toffoli, Gilmar Mendes já havia solicitado uma análise dos autos do processo do salário mínimo da enfermagem, o que adiou novamente a resolução da questão no STF.
GREVE DA ENFERMAGEM: LUTA PELO SALÁRIO MÍNIMO DA ENFERMAGEM
Diante desses obstáculos, o Fórum Nacional da Enfermagem divulgou uma data para o início de uma paralisação geral, com o objetivo de pressionar pela implementação do salário mínimo da enfermagem.
Participe das manifestações e da paralisação geral em sua região. Entre em contato com o seu Sindicato e envolva-se nas atividades de mobilização e nas assembleias que serão realizadas em sua cidade. [...] Sem salário mínimo da enfermagem, é greve!
Fórum Nacional da Enfermagem
A greve pelo salário mínimo da enfermagem começará em 29 de junho, com concentração em frente ao Ministério da Saúde, no Distrito Federal, na Praça das Bandeiras, às 10h.