Nesta segunda-feira (19), o SindhRio pediu pela suspensão da liminar do ministro Luís Roberto Barroso referente ao piso salarial da enfermagem.
A iniciativa privada afirma que não há tempo hábil para que a decisão do Supremo seja acatada.
Leia nesta matéria:
- Sindicato de hospitais pede por suspensão ou nova liminar do piso salarial da enfermagem
- STF retoma julgamento do piso salarial da enfermagem nesta sexta-feira (23)
- Quanto é o piso salarial da enfermagem?
SINDICATO DE HOSPITAIS PEDE POR SUSPENSÃO OU NOVA LIMINAR DO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM
Nesta segunda-feira (19), o Sindicato dos Hospitais, Clínicas e Casas de Saúde do Município do Rio de Janeiro (SindhRio) fez um pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender a liminar do ministro Luís Roberto Barroso referente ao piso salarial da enfermagem.
Segundo a liminar do ministro, do dia 15 de maio, as instituições privadas podem acordar com os funcionários da enfermagem sobre a questão salarial por meio de negociação coletiva.
O pagamento pós negociação deve valer a partir do dia 1° de julho deste ano.
Entretanto, o sindicato afirma que não há tempo hábil para que a decisão seja acatada.
Além disso, o sindicato ressalta que com o voto complementar conjunto (de Barroso e Mendes) publicado na última sexta-feira (16) criou dois regimes jurídicos, então, não fica claro a maneira que as empresas devem proceder.
STF RETOMA JULGAMENTO DO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM NESTA SEXTA-FEIRA (23)
A volta do julgamento sobre o piso salarial da enfermagem no Supremo foi definida após a entrega da vista pelo ministro Dias Toffoli.
Na próxima sexta-feira (23), o piso voltará à pauta do STF, por meio de plenário virtual. O julgamento está agendado para ser finalizado até o dia 30 de junho.
Vale ressaltar que, se houver outro pedido de vista ou de destaque, o prazo para o fim do julgamento pode se estender.
QUAL É O PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM?
A lei do piso salarial da enfermagem prevê o mínimo que cada profissional da enfermagem deve receber. Confira:
- Enfermeiros: R$ 4.750
- Técnicos de enfermagem: R$ 3.325
- Auxiliares de enfermagem e parteiras: R$ 2.375
Vale ressaltar que este será o primeiro piso da categoria.