O Supremo Tribunal Federal (STF) vai retomar o julgamento do piso salarial enfermagem nesta sexta-feira (23).
A apreciação do processo entrou em suspensão depois do pedido de vista do ministro Dias Toffoli, na última sexta-feira (16), para ter mais tempo para analisar o caso.
Todo o processo será para confirmar a liberação do pagamento do piso salarial da enfermagem no Brasil, mas a situação deve ser feita com novas regras.
Confira ao longo desta matéria mais informações sobre o julgamento.
PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM: CONFIRA OS DETALHES DE COMO ESTÁ O JULGAMENTO DA LEI NO STF ATÉ AGORA
Recentemente, os ministros Luís Roberto Barroso e Gilmar Mendes votaram favoráveis para a aplicação do piso salarial da enfermagem, mas com algumas certas condições.
Para começar, uma das solicitações é a implementação de um mecanismo que deve custear os gastos adicionais no setor público.
No entanto, isso deverá somente acontecer caso ocorra a complementação dos valores previstos para cumprir a lei.
Ainda sobre isso, o estado brasileiro teria que abrir crédito suplementar baseado nas emendas parlamentares destinadas nas ações e serviços públicos de saúde para cobrir todo tipo de gasto no Poder Público com o piso salarial da enfermagem.
PISO SALARIAL ENFERMAGEM STF: VEJA COMO VOTOU CADA MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL ATÉ AGORA
Veja como cada ministro do STF votou no julgamento do piso salarial da enfermagem até o momento:
- Luís Roberto Barroso (relator): votou para referendar a liminar;
- Alexandre de Moraes: ainda não votou;
- André Mendonça: ainda não votou;
- Carmen Lúcia: ainda não votou;
- Dias Toffoli: ainda não votou;
- Edson Fachin: votou para referendar a liminar;
- Gilmar Mendes: votou para referendar a liminar;
- Luiz Fux: ainda não votou;
- Nunes Marques: ainda não votou;
- Rosa Weber: ainda não votou.
Atualização feita na sexta-feira, dia 23, às 09h20.