O Supremo Tribunal Federal (STF) retornou com o julgamento do piso da enfermagem na sexta-feira (23).
A análise do trâmite ficou suspensa logo após a solicitação de vista do ministro Dias Toffoli, para ter um prazo maior para estudar o caso.
No dia do retorno, o ministro Dias Toffoli propôs uma solução para viabilizar o pagamento do piso da enfermagem para as empresas privadas.
Saiba ao longo desta matéria mais detalhes sobre a solução.
PISO DA ENFERMAGEM ÚLTIMAS NOTÍCIAS: DIAS TOFFOLI ELABORA PROPOSTA PARA SOLUCIONAR O IMPASSE DO SETOR PRIVADO
Durante o seu voto, emitido no julgamento do piso salarial da enfermagem, o ministro Dias Toffoli fez a proposta de regionalizar o pagamento da lei.
Segundo o juiz da suprema corte brasileira, a implementação da medida desta forma, junto a negociação coletiva, vão formar pilares inabaláveis para solucionar o impasse da situação:
“Em relação aos profissionais celetistas em geral, a implementação do piso salarial deve ocorrer de forma regionalizada mediante negociação coletiva realizada nas diferentes bases territoriais e nas respectivas datas base, devendo prevalecer o negociado sobre o legislado, tendo em vista a preocupação com eventuais demissões e o caráter essencial do serviço de saúde”.
O ministro Alexandre de Moraes seguiu o seu colega Toffoli e, por este motivo, as empresas privadas vão continuar arcando, sem ajuda do estado brasileiro, com o pagamento do piso salarial da enfermagem, caso a decisão do julgamento se mantenha.
PISO SALARIAL ENFERMAGEM 2023 FOI APROVADO? CONFIRA COMO VOTOU CADA MINISTRO DO STF ATÉ O MOMENTO
Veja como cada ministro do STF votou no julgamento do piso salarial da enfermagem até o momento:
- Luís Roberto Barroso (relator): votou para referendar a liminar;
- Alexandre de Moraes: votou pela regionalização do piso da enfermagem;
- André Mendonça: ainda não votou;
- Carmen Lúcia: ainda não votou;
- Dias Toffoli: votou pela regionalização do piso da enfermagem;
- Edson Fachin: votou para referendar a liminar;
- Gilmar Mendes: votou para referendar a liminar;
- Luiz Fux: ainda não votou;
- Nunes Marques: ainda não votou;
- Rosa Weber: ainda não votou.
Atualização feita na segunda-feira, dia 26, às 10h21.