Já que o diabetes afeta milhares de brasileiros, é essencial compreender os benefícios por incapacidade aos quais um segurado da previdência pode ter direito caso seja diagnosticado com essa doença e sofra consequências irreversíveis.
Veja a seguir os tipos mais comuns de diabetes, características da aposentadoria por invalidez e do auxílio-doença relacionados ao diabetes, além de orientações sobre o processo para solicitar esses benefícios por meio de perícia no INSS.
O que é diabetes?
O diabetes é um conjunto de doenças que impacta o modo como o corpo humano lida com o açúcar (glicose) no sangue, podendo acarretar diversas complicações.
O pâncreas, responsável por produzir insulina, atua como uma chave que abre as portas das células para permitir a entrada de açúcar e sua conversão em energia. Em pessoas com diabetes, o pâncreas não produz insulina suficiente ou o corpo não a utiliza eficazmente.
Tipos de diabetes
Os principais tipos são o tipo 1, resultante da destruição das células produtoras de insulina, e o tipo 2, caracterizado pela resistência à insulina. Há também discussões sobre o diabetes tipo 3, relacionado à doença de Alzheimer.
Quem tem diabetes tem direito à aposentadoria?
Sim, pessoas com diabetes têm direito à aposentadoria por invalidez ou ao auxílio-doença, dependendo da extensão das complicações decorrentes da doença.
O segurado precisa passar por uma perícia médica?
Sim, é necessário passar por uma perícia no INSS para comprovar a incapacidade e ter direito à aposentadoria por invalidez ou ao auxílio-doença.
Qual tipo de diabetes pode aposentar?
Não há um tipo específico que leve à aposentadoria. A decisão depende das complicações, como amputações, cegueira, entre outros problemas.
Como solicitar aposentadoria por diabetes?
A aposentadoria por invalidez e o auxílio-doença podem ser solicitados no INSS por meio de processo administrativo. Agendar uma perícia é o primeiro passo.
Qual o valor do auxílio-doença por diabetes?
O valor é calculado com base na média dos salários de contribuição desde julho de 1994, limitado à média dos 12 últimos salários de contribuição.
Qual é o valor pago a aposentados por invalidez por ter diabetes?
Desde a Reforma da Previdência, o cálculo inclui uma média dos salários de contribuição com redutores, resultando em 60% mais 2% ao ano de contribuição acima de 20 anos para homens e 15 anos para mulheres.
E se o INSS negar o benefício por diabetes?
Há opções como buscar auxílio de um advogado previdenciário, fazer um Pedido de Reconsideração, realizar novos exames, entrar com recurso administrativo ou pedir judicialmente.
Por si só, o diabetes não gera aposentadoria no INSS; são as complicações que abrem direito aos benefícios. Para casos avançados, a aposentadoria por invalidez ou o auxílio-doença são possíveis, mediante comprovação por meio de perícia médica e documentação adequada. Ter o suporte de um advogado previdenciário é fundamental para enfrentar possíveis negativas do INSS.