A Delegacia de Polícia Federal em Salgueiro deflagrou, na manhã desta sexta-feira (02), três operações que investigam crimes de peculato (desvio de verba pública), fraude em licitações, corrupção passiva e lavagem de dinheiro, em contratos firmados pela Prefeitura de Ouricuri, no Sertão de Pernambuco, com empresas prestadoras de serviços sediadas no Estado e também no Ceará.
Estão sendo cumpridos 35 mandados de busca e apreensão e três prisões preventivas contra empresários, servidores e ex-servidores públicos, além das medidas cautelares de indisponibilidade de bens e afastamento de cargos de servidores públicos investigados. Os nomes dos suspeitos não foram divulgados pela Polícia Federal.
As investigações contaram com o auxílio da Controladoria-Geral da União em Pernambuco.
A primeira operação, denominada Ipuçaba, apura contratações de empresas pela Prefeitura de Ouricuri para prestar serviços de transporte de alunos da rede pública de ensino e locação de veículos para atendimento de demandas das Secretarias de Saúde, Educação e Assistência Social.
As investigações apontam para a existência de uma organização criminosa especializada em desviar recursos públicos por intermédio de empresas de fachadas constituídas especificamente para fraudar licitações e superfaturar contratos.
A equipe de investigação apontou fortes indícios de que os serviços não teriam sido prestados, embora os pagamentos tenham sido integralmente realizados, gerando, portanto, possível prejuízo aos cofres públicos e enriquecimento ilícito dos envolvidos.
Relatório da Controladoria-Geral da União identificou que as empresas controladas pelo grupo criminoso receberam, desde 2012, mais de R$ 61 milhões somente da Prefeitura de Ouricuri.
IRREGULARIDADES NA CONTRATAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS
A segunda operação, chamada de Circus, investiga suposta contratação irregular pela Prefeitura de Ouricuri de tendas e banheiros químicos, as quais foram locadas com o objetivo de proporcionar maior conforto aos beneficiários do Auxílio Emergencial do Governo Federal durante a espera de atendimento pela Caixa Econômica Federal (2020).
No decorrer da apuração, identificou-se sobrepreço na contratação dos serviços de aproximadamente 500% quando comparado com o último contrato firmado entre Prefeitura e a empresa ora investigada.
IRREGULARIDADES EM SERVIÇOS GRÁFICOS
Já na Operação Pergaminho, a Polícia Federal investiga contratos firmados pela Prefeitura de Ouricuri com empresas constituídas por sócios laranjas para prestação de serviços gráficos e reprográficos à Secretarias do Município.
Conforme verificado na investigação, desde 2012 as empresas controladas pelo mesmo grupo familiar vêm se beneficiando de vultosos contratos com a Prefeitura de Ouricuri, os quais, segundo apontado pela Controladoria-Geral da União, são viciados e potencialmente superfaturados.
Além disso, a gráfica investigada é suspeita de realizar manobras para arrecadar dinheiro de outras empresas contratadas pelo ente municipal, em possível esquema de pagamento de vantagem indevida, para posterior distribuição entre agentes públicos, indicando, assim, suposta intenção de ocultação de valores desviados dos cofres públicos.
A investigação apura os contratos firmados a partir de 2019 até 2021.
Os presos passarão por audiência de custódia e ,caso sejam confirmadas as prisões preventivas, irão ser enviados para a Cadeia Pública de Salgueiro.