PRÉVIAS EM OLINDA: Reunião define que blocos de Carnaval devem encerrar ensaios até 19h

Reunião realizada no Ministério Público de Pernambuco (MPPE), nessa quarta-feira (25), para tratar da segurança durante as prévias de Carnaval em Olinda definiu que todos os blocos devem encerrar os ensaios e apresentações até 19h. 

A reunião foi convocada para esclarecimentos sobre a atuação da Polícia Militar e sobre questões como o horário de finalização dos cortejos e segurança dos foliões.

Durante a reunião, integrantes da PM e da Prefeitura relataram que o caso ocorrido no cortejo do bloco TCM John Travolta, no último domingo (22), foi uma exceção e o comum é que a folia transcorra sem transtornos.

Conforme publicado pelo JC, o bloco teve seu desfile interrompido por policiais militares e, de acordo com relatos de pessoas nas redes sociais, houve ameaças de prisão e apreensão de instrumentos musicais, apesar do cortejo estar ocorrendo sem tumultos.

HORÁRIO PARA ENCERRAMENTO DAS PRÉVIAS

Na reunião, ficou mantido o acordo para que os blocos encerrem os desfiles às 19h. O pactuado entre a Prefeitura de Olinda e a Polícia Militar, quanto ao horário de término dos cortejos, se deve à constatação da importância de medidas para a garantia da segurança da população e a da tranquilidade no Sítio Histórico após determinado horário, inclusive para os moradores do local.

Porém, segundo o MPPE, a finalização das manifestações e cortejos não pode implicar em intervenções extremadas, destacando-se a necessidade de compreensão com a ocorrência de eventuais imprevistos na programação e, com isso, o possível atraso para os blocos finalizarem os cortejos.

O MPPE reforçou que a Polícia Militar não deve intimidar integrantes do bloco com prisão ou apreensão de instrumentos musicais, caso o tempo de desfile se exceda, devendo relatar o descumprimento ao MPPE e à Prefeitura de Olinda, para que as providências pactuadas no acordo sejam adotadas, com a notificação da agremiação para ajustamento das suas próximas apresentações e, eventualmente, aplicação das sanções - como advertência ou multa. 

"É preciso que haja o bom senso de entender que se dá uma margem de flexibilidade aos desfiles. No entanto, o desrespeito excessivo pode ser penalizado com punição nos âmbitos cível e administrativo, para não haver arbitrariedade", explicou a promotora de Justiça Helena Martins, que é coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa Social e Controle Externo da Atividade Policial. 

"Entendemos que o caso ocorrido com o bloco John Travolta pode ter sido uma situação pontual, que não representa o trabalho da PM durante as prévias de 2023, que têm sido bem patrulhadas e organizadas. Nossa intenção é também prevenir para evitar problemas nas próximas semanas, ressaltando de forma clara as regras entre os participantes e divulgando-as, para que não ocorram novas situações desagradáveis", garantiu a promotora.

Além disso, destacou que “se faz necessário que os acordos quanto a horários, roteiros e outras medidas de segurança sejam sempre documentados e publicizados para que a população esteja a par e saiba a razão destas medidas e como elas serão realizadas”.