A Polícia Militar de Pernambuco (PMPE) decidiu revelar, nesta quarta-feira (15), qual punição foi aplicada ao policial que foi filmado agredindo uma mulher trans no Terminal Integrado de Joana Bezerra, na área central do Recife. (Veja vídeo da violência mais abaixo)
De acordo com a PMPE, o policial militar foi punido disciplinarmente com 21 dias de detenção. Além disso, ele "irá frequentar as Instruções de Atualização Profissional da PMPE".
O nome e a patente do policial militar não foram informados pela corporação. Em paralelo à investigação interna concluída, a Corregedoria da Secretaria de Defesa Social (SDS) também instaurou procedimento para investigar a conduta do PM.
COMO OCORREU A AGRESSÃO À MULHER TRANS
A agressão à mulher trans ocorreu no dia 29 de janeiro deste ano, justamente no Dia Nacional da Visibilidade Trans.
No vídeo, que viralizou nacionalmente, é possível acompanhar o momento em que a passageira, que é professora, é agredida pelo PM com um tapa no rosto após descer do ônibus.
Em entrevista à TV Jornal/SBT, a mulher trans afirmou que havia sido vítima de transfobia e que, ao sair do ônibus, pediu ajuda aos policiais. No entanto, acabou sendo agredida - como reforçam as imagens.
De acordo com informações também divulgadas na semana passada pela PMPE, uma equipe do Batalhão de Choque havia sido acionada por passageiros que denunciaram estar sendo ameaçados por um casal que se encontrava dentro do coletivo e que estaria tentando roubá-los com o uso de uma faca peixeira.
"Os policiais realizaram os procedimentos de segurança, solicitando que o casal descesse do coletivo e que cumprisse as ordens de manter as mãos para cima, respeitando à distância de segurança para posterior abordagem, o que não foi obedecido pela acusada Tifanny, identificada como uma mulher trans e que portava uma arma branca (faca peixeira), usada para o cometimento do delito", alegou a PMPE.
"O policial militar, ao perceber a aproximação, desferiu um golpe para poder conter uma possível agressão da acusada que demonstrava nervosismo e se utilizava de palavras de calão contra os policiais", afirmou a corporação.
VEJA VÍDEO:
O casal foi encaminhado à Central de Flagrantes, onde foi lavrado um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) em desfavor da mulher por porte ilegal de arma branca e lesão corporal. Em seguida, ela foi liberada.
Apesar da conclusão da investigação interna da PM, o policial envolvido na agressão também responde a procedimento na Corregedoria da Secretaria de Defesa Social (SDS). Não há prazo para conclusão do caso.
FÓRUM DE MULHERES REPUDIA VIOLÊNCIA POLICIAL
O Fórum de Mulheres de Pernambuco divulgou carta aberta, nesta terça-feira (14), fazendo críticas à violência policial.
"A violência cometida por um PM na Estação Joana Bezerra, no Recife, contra uma mulher desarmada é mais um exemplo destas práticas que são institucionalizadas. A mulher tinha acabado de passar por uma violência dentro do metrô e pedia ajuda aos policiais quando recebeu um tapa na cara da própria PM, que deveria protegê-la", diz trecho.
"Em termos de nossa rede de enfrentamento à violência contra as mulheres, o fascismo, a transfobia e a misoginia na PMPE revitimiza quem tenta acessar a proteção do Estado, e isto não é novidade. Duvidar de nossos relatos e mandar “fazer as pazes” com agressores é praxe nas delegacias. Se somos mulheres trans, travestis e negras tentando acessar esses espaços que deveriam ser de cuidado, a violência institucional é ainda maior", afirma outro trecho da carta aberta.
CÂMERAS NA FARDA DA PM AINDA SERÃO IMPLEMENTADAS
Em Pernambuco, apesar das promessa de implementação de um projeto-piloto em 2022, as câmeras nas fardas da PM (as chamadas bodycams) ainda não estão sendo usadas.
Foram adquiridas 187 câmeras corporais, além do conjunto de baterias extras e estações computadorizadas de armazenamento das imagens captadas, no valor de R$ 419 mil.
O 17º Batalhão, com sede em Paulista, no Grande Recife, será o primeiro a receber os equipamentos. A empresa vencedora da licitação ainda entregará as bodycams.
A nova expectativa é de que as bodycams sejam utilizadas ainda no primeiro trimestre deste ano.