MPPE apura suposta fraude em licitações para compra de merenda das escolas de Olinda

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) começou a investigar denúncias de fraudes em licitações para a compra de merenda escolar da rede municipal de Olinda, no Grande Recife.

As denúncias apontam para irregularidades no fornecimento da merenda escolar e também em relação à má qualidade das comidas entregues às escolas que compõem a rede municipal. 

A promotora de Justiça Ana Maria Sampaio Barros de Carvalho decidiu instaurar inquérito civil para apurar o caso. A decisão foi publicada no Diário Oficial do MPPE desta quinta-feira (11).

Na portaria, a promotora destacou que se as denúncias forem verdadeiras, as irregularidades podem configurar dano ao erário (dinheiro público), enriquecimento ilícito e ofensa aos princípios da administração pública. 

A promotora determinou que a Secretaria de Educação de Olinda forneça, em até 15 dias, toda a documentação relativa aos procedimentos licitatórios, contratos administrativos, liquidação e pagamento relativos ao fornecimento de merenda escolar para a rede municipal de ensino. 

A coluna Segurança entrou em contato com a assessoria da Prefeitura de Olinda e solicitou posicionamento sobre o caso. 

Em nota, a Secretaria de Educação de Olinda informou que não foi notificada sobre os fatos citados.

"O contrato para fornecimento de merenda foi elaborado seguindo toda legislação vigente e segue em execução", disse o texto. 

"Inclusive, o Departamento de Planejamento de Alimentação Escolar (DPAE) realizou, no final do mês de abril, uma ação para avaliar o índice de aceitabilidade da alimentação oferecida aos alunos, baseada no manual para aplicação dos Testes de Aceitabilidade do Ministério da Educação – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação 2ª Edição – Revisada e Atualizada no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) – 2017", continuou. 

"A Secretaria de Educação está à disposição para fornecer as informações necessárias", completou a nota.