Apesar de já ter sido comprovada a importância das câmeras corporais para redução da letalidade policial em vários estados brasileiros, Pernambuco atrasou mais uma vez a implementação dos equipamentos nas fardas dos policiais militares.
No final do mês de agosto, a Polícia Militar chegou a anunciar que a fase de testes com o efetivo do 17º Batalhão, com sede em Paulista, no Grande Recife, já havia sido concluída e que o uso definitivo começaria em setembro. Mas isso não ocorreu.
Em nota, a Secretaria de Defesa Social (SDS) desmentiu a PM e afirmou que as bodycams continuam em fase de teste. "A corporação segue avaliando, no momento atual, a produtividade e efetividade dos equipamentos para a segurança pública", informou a assessoria da pasta estadual, sem dar previsão de quando essa avaliação será encerrada.
O uso das câmeras corporais, que gravam sons e imagens, é uma forma de identificar possíveis excessos cometidos em ações policiais e punir aqueles profissionais que não respeitam as leis. O equipamento se torna ainda mais relevante e necessário num período em que há escalada da letalidade policial em vários estados brasileiros - incluindo Pernambuco.
De acordo com a SDS, 95 mortes durante intervenções de agentes de segurança foram somadas em Pernambuco entre janeiro e setembro de 2023. No mesmo período do ano passado, foram 66. Isso significa que houve um crescimento de 43,9% nos casos.
Esses óbitos ocorreram em ações realizadas por profissionais da segurança pública em geral, mas sobretudo por policiais militares.
Mas é importante destacar ainda que as câmeras vão garantir que falsas denúncias de violência policial também sejam esclarecidas, ou seja, a tecnologia vai ajudar o policial que trabalha de forma correta.
Vários adiamentos para implementação das bodycams já ocorreram no Estado. A previsão inicial era para dezembro de 2021.
POLICIAIS DA LEI SECA EM PERNAMBUCO JÁ USAM CÂMERAS CORPORAIS
A SDS, que diz continuar avaliando a efetividade das câmeras, poderia tomar como exemplo os bons resultados alcançados pela Operação Lei Seca em Pernambuco, que é de responsabilidade da Secretaria Estadual de Saúde.
Desde o começo do ano, os policiais militares cedidos para a operação já usam as câmeras acopladas às fardas. No caso da Lei Seca, a tecnologia garante mais transparência à operação e protege os profissionais de possíveis ações violentas de condutores que não cumprem a lei.
Nas blitzes realizadas pelo Estado, a abordagem inicial é feita pelos PMs, que solicitam a documentação do motorista e perguntam se ele fez uso de bebidas alcoólicas. Em seguida, questionam se ele pode fazer o teste do bafômetro. Profissionais da Secretaria de Saúde e do Detran participam na fase seguinte, realizando os exames e analisando os documentos do condutores, respectivamente.
INVESTIMENTO
Ao todo, 187 bodycams foram adquiridas por meio de licitação para a Polícia Militar de Pernambuco.
Além dos equipamentos, um conjunto de baterias extras e estações computadorizadas de armazenamento das imagens captadas foram adquiridas, no valor de R$ 419 mil. A sala para armazenamento dos equipamentos, na sede do 17º Batalhão, está pronta.
REDUÇÃO DA LETALIDADE POLICIAL EM SÃO PAULO
Em São Paulo, primeiro estado brasileiro a adotar as bodycams (na gestão João Dória), os números demonstraram a importância da tecnologia na diminuição da violência policial.
Levantamento indicou que, entre os meses de junho de 2021 e maio do ano passado, 41 pessoas morreram em ações da PM de São Paulo. Já entre junho de 2020 e maio de 2021, foram 207 óbitos. A queda foi de cerca de 80%.