Em meio ao aumento das mortes violentas intencionais em Pernambuco pelo terceiro mês consecutivo, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, anuncia, nesta quarta-feira (11), um pacote de ações e repasse de recursos financeiros para combate aos crimes.
Dino, que estará no Estado como ministro pela primeira vez, irá implantar o Plano de Ação na Segurança (PAS) e o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci). O evento, que contará com a presença da governadora Raquel Lyra, será na Arena Pernambuco, em São Lourenço da Mata, a partir das 10h.
O PAS foi anunciado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em julho, com a promessa de criar medidas para combater o tráfico de drogas, a violência nas escolas, o crime ambiental, violência contra mulher, entre outros.
Já o Pronasci é voltado para ações de cidadania, que, a longo prazo, também contribuem para a redução da criminalidade. O programa é destinado prioritariamente aos territórios mais vulneráveis e com altos indicadores de violência.
Em Pernambuco, há 12 municípios com esse perfil, segundo estudo do próprio Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Na lista, uma das cidades é o Recife. Em 2021, ano de referência no levantamento do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, a capital pernambucana somou 549 mortes. Metade das vítimas eram jovens entre 15 e 29 anos. Além disso, 81,8% eram negras.
O Cabo de Santo Agostinho, no Grande Recife, também foi incluído. No mais recente Anuário Brasileiro de Segurança Pública, o município apareceu como o quinto do País com maior taxa de mortes violentas intencionais no ano de 2022.
Em 2021, houve 184 mortes no município. No ano anterior, 81,8% das vítimas eram negras, e a taxa de homicídios de jovens entre 15 e 29 anos havia atingido 194,8 por 100 mil habitantes. Essa faixa etária cometeu 65% dos homicídios.
Também estão incluídas na lista de cidades mais vulneráveis: Camaragibe, Caruaru, Garanhuns, Igarassu, Jaboatão dos Guararapes, Olinda, Paulista, São Lourenço da Mata, Vitória de Santo Antão, Petrolina.
OUTROS ANÚNCIOS NA SEGURANÇA
A agenda de Flávio Dino inclui a entrega simbólica de 22 viaturas, para reforço da Patrulha Maria da Penha e policiamento ostensivo; entrega de equipamentos e veículos para o sistema penitenciário; autorização para a construção de uma Casa da Mulher Brasileira, no valor de R$ 16 milhões; e a formalização do repasse dos valores do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) e da Operação Escola Segura, que, juntos, somam R$ 41 milhões.
A Casa da Mulher Brasileira é um espaço com serviços especializados para o combate à violência contra as mulheres. Entre os atendimentos estão acolhimento e triagem, apoio psicossocial, delegacia, Juizado, Ministério Público, Defensoria Pública e alojamento de passagem.
A promessa do governo federal é de que, até o final dos próximos quatro anos, cada capital conte com pelo menos uma unidade da Casa da Mulher Brasileira.
De acordo com a Secretaria de Defesa Social (SDS), 37.634 mulheres registraram queixas de violência doméstica em Pernambuco somente entre janeiro e setembro deste ano. Além disso, 58 foram vítimas de feminicídio (dois casos a mais que no mesmo período do ano passado).
PERNAMBUCO TEVE AUMENTO DE 43,68% NAS MORTES VIOLENTAS EM SETEMBRO
Os investimentos federais chegam em um momento importante para Pernambuco. Ao mesmo tempo em que o governo estadual atrasa o anúncio das ações do Plano Estadual de Segurança e Defesa Social, que fará parte do Juntos pela Segurança, os números da violência não param de crescer.
Segundo a SDS, 319 pessoas foram vítimas em setembro de 2023. No mesmo período do ano anterior, foram somados 222 ocorrências. O aumento foi de 43,68%.
Em julho e agosto deste ano, estatísticas também indicaram crescimento dos crimes contra a vida.
Ainda assim, o número de mortes registrado em setembro foi o pior do ano em Pernambuco até agora. A quantidade de vítimas também foi a maior, em um único mês, desde março de 2022 - quando 344 pessoas foram mortas.
No acumulado deste ano, 2.720 mortes já foram contabilizadas pela polícia. No mesmo período de 2022, foram 2.544. O crescimento é de 6,9%.
Quando se fala em mortes violentas, como elas atualmente são classificadas pela SDS, estão sendo englobados os crimes de homicídios, latrocínios, feminicídios, lesões corporais seguidas de morte e óbitos decorrentes de intervenções policiais.