As mortes ocorridas em decorrência de ações da polícia na Região Metropolitana do Recife (RMR), nos últimos dias, voltaram a chamar a atenção de entidades de direitos humanos e do Ministério Público de Pernambuco (MPPE). Já são dez óbitos somente entre a quinta e segunda-feira (20).
Mas o aumento dos óbitos em intervenções policiais vem sendo observado no Estado desde o início do ano. De acordo com a Secretaria de Defesa Social (SDS), 95 pessoas morreram entre janeiro e outubro. O crescimento foi de 20,25% em relação ao mesmo período do ano passado, quando 79 casos foram somados.
O levantamento da SDS também mostra que 60 mortos em 2023 eram jovens, ou seja, tinham idades entre 18 e 29 anos.
Reiteradamente, o Gabinete de Assessoria Jurídica às Organizações Populares (Gajop) tem cobrado investigação rigorosa dos casos para identificar se houve excessos dos policiais e se esses óbitos, em supostas trocas de tiros, poderiam ter sido evitados.
"Toda operação policial traz um pouco de risco para aquele território onde ela acontece. Não estamos dizendo que a operação não deva acontecer, mas ela deve acontecer priorizando a segurança dos profissionais que estão realizando a operação e priorizando também as pessoas do território", pontuou a socióloga e coordenadora do Gajop, Edna Jatobá.
"O que a gente tem observado é o aumento da violência policial. É preciso entender o que está acontecendo para um aumento tão súbito das mortes em decorrência da ação policial. O que a gente espera é que a polícia haja dentro da lei. seja colocando plano que diminuam as mortes", completou.
Apesar do aumento das mortes em ações da polícia em Pernambuco, a Secretaria de Defesa Social (SDS) atrasa a implementação das câmeras corporais nas fardas da PM. A mais recente previsão indicava que o efetivo do 17º Batalhão, com sede em Paulista, estaria usando as bodycams em setembro deste ano. Mas a SDS adiou novamente a data e não divulgou nova previsão.
O QUE DIZ A POLÍCIA MILITAR?
De acordo com o diretor adjunto de Planejamento Operacional da Polícia Militar de Pernambuco, coronel Fred Saraiva, todas as ocorrências que envolvem mortes em ações policiais são investigadas.
"Mas a gente precisa entender que existe a presença de tráfico (de drogas) em algumas comunidades. E isso é grave. São indivíduos violentos, relativamente bem armados e dispostos para o confronto. A gente não pode dizer que todo confronto tem sua origem na vontade do policial. Pelo contrário. Em troca de tiros, a vida do policial também está em risco", afirmou.
GRUPO DO MPPE INVESTIGA AÇÕES POLICIAIS COM MORTES
Desde o começo do ano, um grupo de promotores de Justiça está acompanhando as apurações relacionadas às mortes em intervenções policiais. Antes, essa análise só era feita após a conclusão e remessa dos inquéritos ao MPPE, mas isso muitas vezes demorava meses ou até anos para acontecer.
As mortes registradas nos últimos dias na RMR também já estão sendo acompanhadas por promotores designados em portarias.
Na semana passada, em audiência pública na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), a promotora Helena Martins destacou que os resultados têm sido positivos. Segundo ela, ao menos dois inquéritos em que a polícia sugeriu o arquivamento, o MPPE decidiu pela denúncia dos policiais envolvidos nas ações.
Helena Martins é coordenadora do Grupo de Atuação Conjunta Especializada do Centro de Apoio Operacional (CAO) de Defesa Social e Controle Externo da Atividade Policial do MPPE.
Na audiência, ela também reforçou que o MPPE segue fazendo uma investigação paralela sobre a sequência de assassinatos ocorridos após as mortes de dois policiais militares no bairro de Tabatinga, em Camaragibe, na RMR, em setembro deste ano. O caso teve repercussão nacional.