O novo programa de segurança de Pernambuco, que será lançado pela governadora Raquel Lyra nesta segunda-feira (27), terá como foco principal a redução de três indicadores criminais: as mortes violentas intencionais, os roubos e a violência contra a mulher.
Diferentemente do Pacto pela Vida que previa uma redução anual de 12% (poucas vezes atingida), no Juntos pela Segurança cada um dos três crimes terá uma meta de queda diferente.
Além disso, como será anunciado na Arena Pernambuco, o governo estadual já definiu qual será a redução mínima que precisará ser atingida até o final de 2026, quando chega ao fim o mandato de Raquel Lyra.
O desafio é grande. De acordo com a Secretaria de Defesa Social (SDS), 2.994 mortes violentas intencionais foram contabilizadas de janeiro a outubro deste ano - aumento de 5,45% em relação a 2022.
As mortes violentas intencionais englobam os homicídios, feminicídios, latrocínios e lesões corporais seguidas de morte e óbitos decorrentes de intervenções policiais.
Em relação aos roubos, 38.019 queixas foram somadas nos dez primeiros meses de 2023. Houve queda de 9,7% (pouco mais de 4 mil ocorrências a menos), mas é importante frisar a subnotificação que ocorreu de abril a outubro, quando as queixas de roubos só podiam ser registradas presencialmente nas delegacias.
Em relação à violência contra a mulher, entre janeiro e outubro deste ano, 42.202 denúncias foram formalizadas na polícia. O aumento foi de 17,8% em relação a 2022, mas o resultado está sendo considerado positivo porque indica que mais vítimas estão procurando ajuda e quebrando o ciclo da violência.
ESTADO SERÁ DIVIDIDO EM 9 TERRITÓRIOS
No novo plano, que faz parte da política pública do Juntos pela Segurança, o Estado será dividido em nove territórios, com o objetivo de facilitar a análise dos números da violência.
O governo avaliou que definir territórios prioritários usando municípios leva a distorções. Por isso, a proximidade geográfica de localidades com mesmo perfil criminal será levada em consideração na divisão.
Os bairros serão utilizados como referência, de modo que haja uma maior percepção sobre as relações de vizinhança e de como essas áreas podem receber intervenções de prevenção e repressão à violência.
Os territórios que apresentam estatísticas acima da média nos três indicadores (mortes, roubos e violência contra a mulher) serão considerados prioritários - Nível 0. Já aqueles que possuem comportamento acima da média em pelo menos um dos indicadores serão considerados prioritários Nível 1. Os demais, serão prioritários Nível 2.
A partir de comitês integrados, o Estado irá reavaliar periodicamente o comportamento dos indicadores nos territórios e realizar os ajustes necessários - iniciativa semelhante ao Pacto pela Vida.
MAIS PROXIMIDADE COM MUNICÍPIOS
O novo plano também prevê uma maior proximidade com os municípios. No lançamento, Raquel Lyra fará uma promessa de ajudar as prefeituras, com recursos financeiros, para que haja investimentos em ações de prevenção à violência - a exemplo da melhoria da iluminação pública em localidades mais perigosas.
Serão ofertadas também capacitações para os guardas municipais, que podem contribuir com a segurança nos equipamentos públicos - como praças e parques.
Gestores municipais devem ser convocados para participarem de reuniões de monitoramento dos índices de violência, como forma de melhorar a integração.
NOVAS VIATURAS E CONCURSOS
Mesmo com o atraso do novo plano de segurança, tão cobrado pela sociedade, houve algumas iniciativas relevantes para melhorar as condições de trabalho dos profissionais. Foram entregues 724 novas viaturas para a Polícia Militar, 44 para a Polícia Civil e 20 para a Polícia Penal, além 8 mil coletes balísticos.
Também foram lançados editais para concursos da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros. E há previsão de seleções para as polícias Civil e Científica. Ao todo, serão 4.019 novas vagas. Ainda assim - é importante reforçar - o número é bem abaixo do necessário para diminuir acabar com o déficit de profissionais da segurança e garantir mais segurança nas ruas.
O governo estadual disse que garantiu de mais de R$ 1 bilhão em recursos para a segurança pública.