Seis policiais militares acusados de tortura de dois homens - resultando na morte de uma das vítimas - no Cabo de Santo Agostinho, no Grande Recife, foram afastados das funções públicas. A determinação, válida por 120 dias, foi assinada pelo secretário de Defesa Social (SDS), Alessandro Carvalho, na última semana.
De acordo com denúncia do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), os soldados Alberto Miguel da Silva Neto, Silas Batista Santos Bezerra, Eimard de Andrade Boiba, Cainã Miraniel Aguiar dos Santos Gomes, Weslley Victor Messias Lima e Jandson Daniel da Silva Marques torturaram dois homens para que eles confessassem onde estaria escondida uma arma de fogo, em 13 de julho deste ano.
O MPPE solicitou à Vara da Justiça Militar que sejam decretadas as prisões preventivas dos policiais. Todos os soldados são lotados no 18º Batalhão.
COMO OCORREU A TORTURA?
A denúncia do MPPE aponta que a abordagem aconteceu em Lagoa das Graças, Jaboatão dos Guararapes. Na ocasião, os policiais militares teriam verificado que os celulares dos homens se encontravam com registro de crime pelo sistema Alerta Celular e que a moto de um deles estava com documentação atrasada.
Eles foram algemados, colocados em uma das viaturas, e levados pra uma região de canavial, onde houve a tortura, segundo o MPPE. Uma das vítimas teria sido agredida com tapa no rosto, soco no estômago e foi colocado até um saco plástico na cabeça dela. A outra também teria passado por espancamentos até se encontrar praticamente morta.
A vítima sobrevivente ainda teria sido orientada pelos policiais a dizer que foram "vítimas de espancamento por parte de inimigos", sem citar a abordagem policial.
Diego Tafarel Lima da Silva chegou a uma UPA de Jaboatão dos Guararapes sem vida, enquanto o amigo sobreviveu.
TRAJETO DAS VIATURAS DESMENTIU POLICIAIS
Ouvidos na delegacia, os PMs negaram a tortura. Disseram que faziam rondas em Ponte dos Carvalhos, no Cabo de Santo Agostinho, quando teriam sido solicitados pela vítima sobrevivente para que o amigo fosse socorrido para o hospital, pois "teria sido vítima de um assalto".
Porém, as investigações indicaram que uma viatura policial passou aproximadamente três horas parada em uma região de canavial, enquanto a outra ficou parada uma hora na mesma localidade relatada pela vítima sobrevivente.
Em 19 de setembro, diante das contradições e provas colhidas, a Polícia Civil desencadeou uma operação e prendeu temporariamente os seis policiais militares. Os mandados foram expedidos pela Primeira Vara Criminal do Cabo de Santo Agostinho. O grupo foi solto um mês depois.
Em novembro, o MPPE denunciou os seis policiais por tortura, ocorrida com o fim de obter informação, declaração ou confissão da vítima ou de terceira pessoa. Em caso de condenação, as penas podem ainda aumentar pelo fato de uma das vítimas ter morrido e porque os autores são agentes públicos.
AFASTAMENTO CAUTELAR
Na portaria, o secretário pontuou que o afastamento cautelar dos policiais militares tem o objetivo de "garantir a ordem pública, a instrução regular do processo disciplinar e à viabilização da correta aplicação de sanções disciplinares, já que recai sobre eles indícios de práticas de atos incompatíveis com as funções públicas".
O gestor estadual determinou ainda que a Diretoria de Gestão de Pessoas - DGP da Polícia Militar, recolha, em até 24 horas, as identificações funcionais, armas de fogo e utensílios funcionais dos policiais afastados.