Homicida condenado a 91 anos, em liberdade por erro do TJPE, é capturado

Um dos homens mais procurados de Pernambuco, condenado a 91 anos de prisão, foi capturado por policiais rodoviários federais. Eronildo Vieira da Silva foi abordado durante fiscalização de rotina na BR-101, em Igarassu, nessa quinta-feira (3). Ao apresentar documentação, verificou-se que havia o mandado de prisão em aberto. 

Eronildo estava em liberdade há cerca de um ano após a 1ª Vara Regional de Execuções Penais, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), errar no cálculo do cômputo em dobro - que conta em dobro o tempo de pena já cumprido como forma de antecipar a liberdade dos presos.

O benefício foi concedido aos detentos do Complexo Prisional do Curado, na Zona Oeste do Recife, por determinação da Corte Interamericana de Direitos Humanos, devido às condições precárias e violações observadas ao longo da última década.

Condenado a 91 anos, 6 meses e 18 dias em oito processos por homicídio, roubos mediante grave violência, cárcere privado e associação criminosa, Eronildo estava preso desde 15 de janeiro de 1998. 

O TJPE errou no cálculo ao levar em consideração a condenação máxima permitida no Brasil, que era de 30 anos. A lei determina que a análise do benefício seja feita em cima da condenação final do preso, ou seja, os 91 anos.

O erro, que também beneficiou outros presos de alta periculosidade foi revelado pelo Jornal do Commercio. 

Ainda no ano passado, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) apresentou recurso em segunda instância, pedindo que três beneficiados voltassem a ser presos para cumprir o restante da pena.

Em dezembro, os desembargadores da 4ª Câmara Criminal do TJPE reconheceram o erro, por unanimidade, e anularam a extinção da punibilidade de Eronildo. Mas não houve a imediata expedição do novo mandado de prisão, como deveria ser. Isso só ocorreu em julho deste ano, após denúncia do JC. 

Com a nova prisão, os policiais rodoviários federais encaminharam Eronildo para a Delegacia de Paulista. De lá, ele foi apresentado à Justiça para continuar cumprindo a pena. 

MAIOR SEQUESTRADOR DO ESTADO EM LIBERDADE

O sequestrador Rosemberg Ramos da Silva, o Berg, que também teve a pena de 190 anos de prisão extinta antes do prazo, segue em liberdade. Ele teve o mandado de prisão expedido, desde 27 de março deste ano, logo após os desembargadores da 3ª Câmara Criminal do TJPE reconhecerem o erro.  

Berg é considerado pela polícia como o maior sequestrador de Pernambuco. Ele preso em agosto de 1996, mas chegou a fugir do presídio em 2001, sendo recapturado dois anos depois no Maranhão. 

O condenado participou de sequestros de grande repercussão no Estado - inclusive de um ex-reitor da Universidade de Pernambuco (UPE) em 2003. Na ocasião, o grupo criminoso teria pedido R$ 500 mil pelo resgate.

Apesar da expedição do novo mandado de prisão, a polícia ainda não capturou o sequestrador, com 19 processos. 

EX-TENENTE DA PM SE ENTREGOU

Outro caso analisado pela 4ª Câmara Criminal do TJPE, em 14 de novembro do ano passado, foi o do ex-tenente da Polícia Militar Carlos Roberto da Silva Júnior, condenado a 124 anos e seis meses de prisão em três ações penais por homicídios qualificados e em outro processo pelo crime militar de desacato. A captura dele aconteceu em fevereiro de 1999. 

Após o TJPE reconhecer o erro e determinar a nova prisão, o condenado se apresentou para dar continuidade ao cumprimento da pena. Ele está no Presídio de Igarassu, no Grande Recife. 

A defesa dele chegou a impetrar pedido de habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ), mas não obteve êxito. Relatora do caso, a ministra Daniela Teixeira pontuou que a decisão em 2ª instância do TJPE "está em harmonia com a jurisprudência desta Corte". A liminar foi negada em 18 de junho deste ano.