Especialistas categorizam desdobramentos jurídicos e psicológicos do racismo estrutural e recreativo

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Mirella Martins
Publicado em 01/08/2023 às 0:00
Um grupo de manifestantes que combate o racismo se reuniram em frente ao consulado da Espanha, em São Paulo, para apoiar Vinícius Júnior Foto: NELSON ALMEIDA / AFP


O racismo estrutural se trata de um sistema de desigualdades sociais e econômicas enraizadas que perpetua a discriminação racial em várias instituições e estruturas sociais. O racismo estrutural está presente em políticas públicas, sistemas educacionais, mercado de trabalho, sistema de justiça criminal e em outras áreas, resultando em disparidades persistentes entre grupos raciais. 

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Recreativo

Quanto ao racismo recreativo, refere-se a práticas e comportamentos que podem parecer inofensivos ou "brincadeiras", mas que reforçam estereótipos e perpetuam a discriminação racial. Embora não haja um enquadramento jurídico específico para o racismo recreativo, muitos países possuem leis gerais de combate à discriminação racial que podem ser aplicadas em casos de condutas discriminatórias.

 

Legislação

Muitos países têm leis que proíbem a discriminação racial no emprego, educação, habitação e acesso a serviços. Em casos de racismo estrutural, podem ser invocadas para combater políticas e práticas discriminatórias.

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Ações afirmativas

As ações afirmativas são políticas e medidas adotadas pelo Estado com o objetivo de corrigir desigualdades históricas e promover a inclusão de grupos marginalizados, programas de incentivo à contratação de minorias e outras iniciativas que visam reduzir as disparidades causadas pelo racismo estrutural.

Monitoramento

O racismo estrutural requer monitoramento contínuo. Órgãos governamentais, organizações não governamentais e movimentos sociais podem desempenhar um papel importante na denúncia e responsabilização de instituições que perpetuam o racismo estrutural. A pressão pública e o escrutínio jurídico podem levar à adoção de políticas mais inclusivas e à responsabilização das partes envolvidas.

Educação 

A conscientização sobre o racismo é fundamental para impulsionar mudanças. Programas educacionais que abordam o racismo e promovem a diversidade e inclusão podem ajudar, além da formação jurídica inclusiva, capacitando profissionais do direito a lidar de maneira adequada com casos de discriminação racial.

Ônibus

Niege, Tatiana e Andrea Chaves comemoram, hoje, os 15 anos de operação da Mobibrasil no gigante sistema de transporte público de São Paulo. Mulheres e nordestinas, seguiram em frente e hoje controlam uma operação que envolve 550 ônibus, 42 linhas, transporta 310 mil passageiros por dia e emprega 3 mil profissionais. E mais: a Mobibrasil está hoje entre as cinco melhores empresas de ônibus de São Paulo, de um total de 23 empresas.

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