Gabriela Carvalho
Publicado em 12/05/2020 às 11:43
Em entrevista ao Passando a Limpo nesta terça-feira (12), o deputado federal Felipe Carreras (PSB-PE) afirmou que vai continuar debatendo sobre as questões de direitos autoriais no Brasil e que vai cobrar mais transparência do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (ECAD).
Carreras virou o centro da discussão do assunto após discutir com a cantora Anitta em uma live no Instagram sobre a pauta na noite de terça-feira (5).
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O parlamentar explicou aos jornalistas da Rádio Jornal que havia retirado a emenda da Medida Provisória (MP) 948/20, que ainda será votada e tem como finalidade mudar a arrecadação dos direitos autorais.
"Nós achamos por bem retirar uma emenda que havia sido coloca na MP 948, mas não desistimos de debater direito autoral e o ECAD. A gente sabe que tem muito artista que não recebe um centavo do ECAD ou uns que recebem muito pouco. Muitos criticam a forma obscura dessa entidade."
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O deputado ainda criticou falta de supervisão quando se trata da entidade e reiterou que vai continuar cobrando e investigando.
"Tem muito parlamentar que se acovarda quando aparece os garotos-propaganda do ECAD. O ECAD escala a Anitta, Caetano Veloso, escala grandes nomes do cenário nacional. Que são esses grandes nomes são os que mais arrecadam, estranhamente. Então esses nomes vão para a linha de frente e tem gente que teme. Eu não vou temer", alertou.
Quando questionado sobre a necessidade de discutir essa pauta durante uma pandemia, Carreras justificou que a matéria não seria votada agora e que não havia necessidade dela ser assunto de discussão nesse momento.
"É absolutamente inoportuno nós estarmos tratando de ECAD, direito autoral. Vejam como essa entidade é covarde. O tema iria ser votado e eu conversei com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e sugeri que retirássemos da pauta o tema de direito autoral pelo momento que estamos vivendo. Como existia uma cobrança do setor turístico para votar a matéria, nós decidimos transferi-la para um outro momento. E qual seria esse momento? Na votação da MP 948, que só será votada em agosto. Não era para esse assunto estar na pauta", justificou.