Políticas Públicas

Secretário de Cultura fala sobre o andamento da Lei Aldir Blanc em Pernambuco

Gilberto Freyre Neto concedeu uma coletiva nesta quinta-feira (12)

Robson Gomes
Robson Gomes
Publicado em 12/11/2020 às 19:40
Notícia
SÉRGIO BERNARDO/SEI
ATUALIZAÇÃO Secretário Gilberto Freyre Neto fez balanço da lei - FOTO: SÉRGIO BERNARDO/SEI
Leitura:

Atualizada às 21h32

Ao lado do Secretário de Saúde de Pernambuco, André Longo, o Secretário de Cultura, Gilberto Freyre Neto, concedeu uma entrevista coletiva na tarde desta quinta-feira (12) para falar sobre o andamento da Lei Aldir Blanc no Estado, que corresponde a um incentivo financeiro emergencial para os profissionais e espaços culturais durante a pandemia do novo coronavírus. O Carnaval 2021 também foi abordado durante a coletiva, no entanto, ainda não há uma previsão de como e/ou quando acontecerá a festa momesca em Pernambuco no próximo ano. "É muito cedo para falar sobre Carnaval", disse Longo. Atualmente, apenas eventos para até 300 pessoas são liberados por conta dos atuais protocolos de segurança.

>> Cadastro para auxílio emergencial da Lei Aldir Blanc em Pernambuco encerra sábado

>> Governo de Pernambuco lança editais emergenciais da Lei Aldir Blanc

>> Prefeitura do Recife abre inscrições de projetos e espaços culturais para receber os recursos da Lei Aldir Blanc

"No caso específico de Pernambuco foram transferidos ao Governo do Estado R$ 74 milhões, e aos municípios pernambucanos um valor próximo a R$69 milhões, o que coloca o Estado com R$143 milhões para serem aplicados na cadeia produtiva da Cultura", detalhou Gilberto.

O Secretário deixou claro que é dever do Estado cumprir os incisos I e III do Art 2o. da Lei Aldir Blanc, que corresponde ao repasse dos auxílios emergenciais aos profissionais (5 parcelas de R$ 600) e ao fomento de atividades culturais, respectivamente. E aos municípios, os subsídios mensais aos grupos e espaços culturais.

Sobre os editais de projetos culturais organizados pela Secretaria de Cultura, Gilberto reforçou que o cadastramento dos projetos culturais que serão incentivados pela Lei - que já ultrapassam de 2.700 inscritos - encerra nesta quinta-feira (12). A princípio, R$ 22 milhões serão destinados a esses projetos, mas segundo o Secretário, o valor pode ser ampliado se mais projetos se encaixarem nos requisitos.

“Na sequência, nós vamos iniciar o processo de contratação e pagamento dessa política de fomento, que foi estabelecida para que as atividades culturais sejam realizadas dentro desse modelo possível de convivência com a pandemia”, afirmou Freyre Neto.

O período de análises dos projetos se estende até o dia 20/11, com o resultado preliminar publicado nos dias 22 e 23 do mesmo mês. O resultado final será divulgado entre os dias 3 e 7 de dezembro.

Réveillon e Carnaval

Na coletiva, os jornalistas questionaram os secretários de Saúde e Cultura sobre a realização de eventos públicos de final de ano como o Natal e réveillon, e o Carnaval 2021. No entanto, coube a André Longo responder que o Estado está pensando a curto prazo, acompanhando os números da pandemia em Pernambuco diariamente, antes de tomar qualquer decisão sobre o assunto. Atualmente, apenas eventos para até 300 pessoas são liberados, seguindo o Plano de Reabertura organizado pelo Governo.

Balanço parcial

A Secretaria de Cultura de Pernambuco (Secult-PE) divulgou em seu site nesta quinta um balanço parcial das inscrições para obtenção de recursos da Lei Aldir Blanc que tiveram suas inscrições encerradas nos últimos diasl. Ao todo, 2.681 propostas foram enviadas por profissionais da cultura de todas as regiões do Estado para os editais de Criação, Fruição e Difusão (1.342); Formação e Pesquisa (648); Festivais (138); Prêmio de Salvaguarda e Registro Audiovisual de Saberes Tradicionais e da Cultura Popular Eixo I (277) e Eixo II (100); Aquisição de Bens e Contratação de Serviços Culturais – LAB (168), e Propostas Artísticas e Culturais do Arquipélago de Fernando de Noronha – LAB PE (8). Restava ainda em aberto até à noite desta quinta o edital de circo.

“A Secult-PE promoveu uma série de ações com o objetivo de atingir o maior número de pessoas nos editais da Lei Aldir Blanc, e esse conjunto de iniciativas foi fundamental para que tivéssemos o resultado obtido”, ressalta Silvana Meireles, secretária-executiva de Cultura de Pernambuco.





Comentários

Últimas notícias