PROJETO DE LEI

Parada da Diversidade de Pernambuco pode se tornar Patrimônio Cultural Imaterial do Recife

Projeto de Hélio Guabiraba (PSB) concede o título ao evento, que ocorreu pela primeira vez no dia 28 de junho de 2002, na Avenida Conde da Boa Vista, na área central do Recife

Marcelo Aprígio
Marcelo Aprígio
Publicado em 12/07/2021 às 10:12
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EDMAR MELO / ACERVO JC IMAGEM
Por causa da pandemia da covid-19 também ter atingido a realização de eventos, a 19ª edição foi exibida no formato virtual - FOTO: EDMAR MELO / ACERVO JC IMAGEM
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Assim como o Movimento Brega, a Parada da Diversidade de Pernambuco pode se tornar Patrimônio Cultural Imaterial do Recife. Isso porque um projeto de autoria do vereador Hélio Guabiraba (PSB), que tramita na Câmara Municipal da capital pernambucana concede o título ao evento, que ocorreu pela primeira vez no dia 28 de junho de 2002, na Avenida Conde da Boa Vista, na área central do Recife.

A Parada da Diversidade do Recife aconteceu no centro da cidade até 2006, sua 5ª edição. Desde então, com o aumento do público, o evento teve de migrar para a Avenida Boa Viagem. No entanto, por causa da pandemia da covid-19 também ter atingido a realização de eventos, a 19ª edição foi exibida no formato virtual, e teve como tema "a resistência pela democracia", dando mais oportunidade aos artistas LGBTQIA+ locais, segundo o socialista.

O vereador Hélio ainda afirma na justificativa do projeto que a "proposição não tem como finalidade apenas tornar a parada a diversidade de Pernambuco como Patrimônio Cultural Imaterial do Recife, mas também reforçar e apoiar a luta da comunidade LGBT por seus direitos e reconhecimentos".

Bancada conservadora

A proposta, porém, deve enfrentar resistência no Legislativo Municipal, dada a articulação de vereadores mais conservadores no Parlamento. No começo de julho de 2021, durante a última sessão ordinária, antes do recesso, na Câmara Municipal do Recife, três requerimentos voltados à população LGBTQIA+ foram retirados de pauta a pedido de parlamentares da bancada cristã.

O primeiro requerimento a receber pedido de vistas, foi um de autoria do vereador Osmar Ricardo (PT), que solicitou voto de aplausos e congratulações ao jornalismo da TV Globo no Recife pela exibição de uma série de reportagens intitulada “Respeito”, que aborda o dia do orgulho LGBTQIA. Em um pedido conjunto, os vereadores Renato Antunes (PSC) e Pastor Júnior Tércio (Podemos) solicitaram a retirada das propostas da ordem do dia.

Em entrevista ao Blog de Jamildo, Osmar Ricardo disse que votar contra projetos relacionados à sigla LGBTQIA+ é uma prática comum para alguns parlamentares da Câmara do Recife, mesmo sem tomar conhecimento da causa. “Nem colocamos menção à sigla no requerimento do voto de aplauso à miniwebsérie, mas ainda assim houve votos contrários. Um requerimento de congratulações à Rede Globo por reportagens sobre o Dia do Orgulho LGBTQIA+, por exemplo, não foi aprovado”, afirmou o vereador.

Solicitando à Prefeitura do Recife a criação de uma campanha que incentive o respeito ao uso do nome social, um requerimento da vereadora Andreza Romero (PP) também foi retirado de pauta a pedido de Antunes. Antes do pedido de vistas, o vereador Pastor Júnior Tércio, que usa nome social na Câmara, havia se manifestado contrário ao requerimento e disse não ser a favor de privilégios “a essa categoria”.

Além desses, outro pedido foi retirado de pauta. Dessa vez foi uma solicitação da vereadora Liana Cirne (PT), que pede ao prefeito João Campos (PSB) a criação de uma casa-abrigo para a população LGBTQIA+ em situação de vulnerabilidade. Durante a votação, os vereadores Júnior Tércio e Renato Antunes pediram vistas do requerimento.

Faixa LGBTQIA+ rejeitada

No final de maio de 2021, um requerimento que solicitava à Prefeitura do Recife a pintura das faixas de pedestre com as cores do arco-íris foi rejeitado pela Câmara Municipal do Recife. De autoria da vereadora Cida Pedrosa (PCdoB) o requerimento nº 4497/2021 pedia a pintura das faixas na esquina da Rua das Ninfas com a Rua Manoel Borba e no Marco Zero, no Centro do Recife.

Alguns vereadores apontaram que a pintura vai de encontro à Resolução nº 236/2007 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que implementa o Manual Brasileiro de Sinalização de Trânsito. Ele diz que as faixas de pedestres devem ser pintadas com tinta branca.

Em meio à discussão sobre o requerimento, o vereador Marco Aurélio Filho (PRTB), que votou contra, argumentou que tal iniciativa descaracterizaria o Recife Antigo. "Pode ser temporário ou permanente. Vou votar contra. Eu acredito que vai descaracterizar o Recife Antigo. Eu me preocupo um pouco que votar contra não significa que nós somos homofóbicos, por exemplo. Defender a bandeira LBTQIA+ vai além de pintar uma faixa. Quando queremos discutir política pública, fazemos audiências públicas, apresentamos soluções".

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