Disney vai perder exclusividade do Mickey Mouse em 2024. Entenda

A Walt Disney Company pode estar prestes a perder seus direitos de exclusividade de personagens em breve. O motivo é a lei de direitos autorais dos Estados Unidos, em que obras e personagens podem entrar em "domínio público" após 95 anos de seus lançamentos. O personagem em questão é o próprio Mickey Mouse, que completa essa idade em 2024.

Após o dia 1º de outubro de 1928, outros artistas e empresas de entretenimento poderão usar o personagem sem autorização prévia, mas sem elementos que remetam diretamente à Disney. As informações são do The Guardian.

Na reportagem, o advogado de mídia e entretenimento Daniel Mayeda explica que perder os direitos autorais não significa que será o fim da marca registrada. Isso traz limitações a quem quiser usar o Mickey Mouse:

"Você pode usar o personagem do Mickey Mouse como foi criado originalmente para criar suas próprias histórias do Mickey Mouse ou histórias com esse personagem. Mas se você fizer isso de uma maneira que as pessoas pensem na Disney – o que é meio provável porque eles investem nesse personagem há tanto tempo – então, em teoria, a Disney poderia dizer que você violou sua marca registrada."

O uso inadequado que confunda o público a pensar que a produção é afiliada à Disney também pode acarretar grandes consequências legais.

"Os direitos autorais são limitados em tempo. As marcas registradas não são. Assim, a Disney poderia ter uma marca registrada essencialmente para sempre, desde que continue usando várias coisas que são marcas registradas, sejam palavras, frases, personagens ou qualquer outra coisa".

A empresa, então, pode continuar manter em marcas registradas determinadas roupas e bordões, por exemplo. O Ursinho Pooh entrou em domínio público, mas características como a sua camisa vermelha associam ao personagem original da Disney.