Sistema de Incentivo à Cultura do Recife ganha novos editais e deve passar por mudanças em 2023. Entenda

Estão abertas as inscrições para os novos editais do Sistema de Incentivo à Cultura (SIC) da Prefeitura do Recife, uma das principais ferramentas de fomento da gestão municipal.

Serão R$ 7,8 milhões em investimentos do poder público municipal, por meio da Secretaria de Cultura e da Fundação de Cultura Cidade do Recife, e R$ 4,2 milhões via mecenato - ferramenta que direciona parte dos impostos municipais de empresas para projetos validados.

Inscrições para o SIC 2021/2022

Disponível até 28 de fevereiro, a inscrição pode ser realizada totalmente online no www.culturarecife.pe.gov.br, onde estão disponíveis os editais. Cada proponente pode inscrever até três projetos, mas apenas um poderá ser aprovado em um dos dois mecanismos.

Os editais vão contemplar as linguagens previstas em Lei: Gastronomia, Música, Teatro, Circo, Ópera, Dança, Audiovisual, Fotografia, Literatura, Artes Plásticas e Gráficas, Artesanato, Cultura Popular e Patrimônio Artístico e Cultural.

Durante o período de inscrições, o posto de atendimento no Núcleo de Cultura Cidadã, casa nº 39, no Pátio de São Pedro, estará em funcionamento, nos dias úteis, das 10h às 16h – também pelos telefones 3224-3674 ou 3224-3660.

Por solicitação de representações da Cultura Popular, alguns procedimentos presenciais foram mantidos, como a entrega de requerimentos relativos à execução dos projetos, que devem ser protocolados na Gerência do SIC, no 15º andar da Prefeitura. O Núcleo de Cultura Cidadã, no Pátio de São Pedro, também vai garantir apoio, nas inscrições, para quem tiver alguma dificuldade na efetivação desta etapa.

Os habilitados na 1ª fase do edital começam a ser divulgados em março de 2023. O resultado final está previsto para o mês de maio.

Calendário do SIC ainda será regularizado

A atual gestão de João Campos (PSB) assumiu com editais do SIC de 2019/2020 e 2020/2021 em atraso. A falta da execução desses editais foi bastante criticada pela classe artística nos últimos anos.

Após realizar avaliação e pagamento dessas pendências, a Prefeitura agora está lançando o edital relativo a 2021/2022, com previsão de regularizar os ciclos no próximo ano. Assim, o edital de 2022/2023 será lançado ainda no ano que vem.

Lei do SIC deve ser atualizada em 2023

A Lei do SIC (16.215), que foi criada em 1996, também deve passar por atualizações. De acordo com a Prefeitura, foi realizada uma consulta popular.

O jurídico da Secretaria de Cultura elaborou uma minuta, avaliada e validada pela Procuradoria Geral do Município e discutida com o Conselho Municipal de Política Cultural, que agora segue para apreciação na Câmara dos Vereadores.

Entre as atualizações sugeridas está o acréscimo de novas linguagens a contemplar, como Design e Moda e Artes Integradas.

"O SIC é uma das principais bases da política pública de cultura do município, por ser um instrumento de fomento efetivo, atento às mais diversas manifestações deste ambiente tão amplo e rico como nós temos no Recife", diz o secretário de Cultura do Recife, Ricardo Mello.

"O título de Cidade Criativa, pela Unesco, reafirma um compromisso, que é investir sempre na democratização do acesso ao fazer cultural, o que também fortalece o acesso a bens culturais pela população, incrementando a dinâmica social, econômica e, evidentemente, cultural da nossa cidade. São muitas as linguagens contempladas, é imensa a cadeia produtiva que pode ser alcançada, por isso queremos um SIC cada vez maior, acessível e plural", completa.