Passado o Carnaval, o Governo de Pernambuco divulgou o edital do Ciclo Junino 2024, que tem como objeto a habilitação de propostas de artistas e grupos culturais que irão participar das festas juninas nos municípios pernambucanos. A convocatória foi lançada nesta quinta-feira (29).
As inscrições terão início no dia 5 de março e seguirão abertas até as 16h59 do dia 28 do mesmo mês, devendo ser realizadas exclusivamente pela plataforma Mapa Cultural de Pernambuco (www.mapacultural.pe.gov.br). O resultado final será divulgado no dia 8 de maio deste ano.
Serão aceitas propostas em seis categorias: Cultura Popular de Tradição Junina, Cultura Popular Diversa, Música de Difusão de Repertório Junino, Trios Pé-de-Serra, Quadrilha Junina e Outros Gêneros Musicais.
MEI
Neste ano, microempreendedores Individuais (MEI) podem representar artistas, grupos e coletivos. Esse foi um dos principais pleitos atuais da classe artística.
Há também, neste edital, o atendimento à atualização da Lei das Contratações (Lei 14.104/2010), que foi divulgada na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) no começo do ano. Agora, o vínculo de contrato de exclusividade não precisa ser seis meses retroativo, mas pode ser celebrado próximo ao edital.
O edital de 2024 também ampliou os limites de apresentações no Ciclo Junino 2024 para até seis apresentações para as categorias Cultura Popular de Tradição Junina, Cultura Popular Diversas, Quadrilha Junina e Trios Pé-de-Serra.
Etapas
O processo de habilitação das inscrições será realizado em duas etapas: análise documental e de cadastros; e avaliação artística, que validará se a proposta está em consonância com a categoria em que foi inscrita.
Podem participar do edital atrações de Pernambuco; ou que comprovem domicílio no Estado há, pelo menos, um ano (a contar da data de inscrição neste edital); ou que tenham o título de cidadania pernambucana concedido pela Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).
Os proponentes podem se inscrever como Pessoa Física (desde que maiores de 18 anos), Microempreendedor Individual (MEI) ou Pessoas Jurídicas, desde que se enquadrem em algumas regras determinadas pelo edital.
No caso de inscrição como Microempreendedor Individual, não será possível se candidatar na categoria Dança, pois não existe CNAE compatível com a atividade. Confira o edital e os anexos clicando aqui.