Pernambuco agora tem mais dez mestres, mestras e grupos na lista de Patrimônios Vivos, que chega ao número de 105 registrados. A eleição ocorreu na quinta-feira (1º), em reunião presencial do Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural (CEPPC-PE), na Academia Pernambucana de Letras (APL).
Os dez novos eleitos participaram do certame que contou com 103 candidaturas inscritas, das quais 98 foram habilitadas. Atualmente, para pessoa física, a bolsa é de R$ 2.263,26 e, para pessoa jurídica, de R$ 4.526,55.
Entre os selecionados, estão o Clube Carnavalesco Misto Vassourinhas de Olinda, o Clube Carnavalesco e Cultural Caiporas de Pesqueira, Caboclos Cahetes de Goiana e Chico Santeiro (Triunfo). Confira a lista completa:
- Benedito Belo da Silva – Benedito da Macuca (forró, Olinda);
- Caboclos Cahetes de Goiana (caboclinho, Goiana);
- Clube Carnavalesco e Cultural Caiporas de Pesqueira – Caiporas de Pesqueira (clube carnavalesco, Pesqueira);
- Clube Carnavalesco Misto Vassourinhas de Olinda – Clube Vassourinhas de Olinda (clube carnavalesco, Olinda);
- Francisco Vicente Nogueira – Chico Santeiro (artesanato, Triunfo);
- Índios Tabajaras (tribo de índio, Goiana);
- João Antônio da Silva – João Limoeiro (ciranda, Carpina);
- João Luiz de Santana – João de Cordeira (mestre em caboclinho, João Alfredo);
- Quadrilha Raio de Sol (quadrilha junina, Olinda);
- Sociedade Musical Pedra Preta (banda filarmônica, Itambé).
Processo de escolha
Na reunião, o Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural fez a leitura dos critérios e diretrizes que foram norteadores para a difícil missão da avaliação das candidaturas e escolha dos contemplados.
Entre os pontos construídos pelo próprio CEPPC-PE, foi orientado que se percebesse: o risco de desaparecimento de determinadas linguagens; os segmentos que não tenham sido contemplados; a priorização das interseccionalidades (gênero, risco social, etnia/raça); os que têm pouca visibilidade e acessam menos os editais; a vulnerabilidade social.
Também foi considerada a relevância do grupo ou pessoa; a regionalização por meio da representatividade dos municípios; a oportunidade para que pessoas e grupos que não acessam editais de fomento e têm dificuldade na manutenção de suas prática; a relevância do trabalho em prol da cultura, a idade do candidato ou antiguidade do grupo, a avaliação da situação de carência social do candidato, entre outras.
Sobre o registro
O Registro do Patrimônio Vivo de Pernambuco foi criado pelo Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria Estadual de Cultura (Secult-PE) e Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe).
A Lei Estadual nº 12.196, de 2 de maio de 2002, instituiu a concessão do título de Patrimônio Vivo do Estado Pernambuco (RPV-PE), que prevê o pagamento de uma pensão vitalícia para os mestres e/ou grupos culturais, selecionados por meio de edital público, lançado anualmente.
Como contrapartida, constitui dever do Patrimônio Vivo participar de programas de ensino e de aprendizagem de seus conhecimentos e técnicas organizados pela Secretaria Estadual de Cultura. Desta forma tem-se a garantia de que os saberes de um povo não se extingam, com a morte de um mestre ou grupo da arte de fazer, mas que se perpetue, com seus alunos e aprendizes.
Em 2016, em virtude do aumento significativo de inscrições para concorrer ao RPV-PE, houve a necessidade de ampliar o número de bolsas concedidas. Assim a Lei nº 15.944, de dezembro de 2016, aumentou de três para seis o número de bolsas anuais outorgadas aos mestres, mestras e grupos da cultura popular pernambucana.