Os três primeiros editais da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) no Recife foram lançados pela Prefeitura do Recife nesta semana - mais um ainda será lançado nos próximos dias.
Em seu primeiro ano de execução, o novo instrumento da política pública de cultura do Brasil assegurou ao Recife o valor total de R$ 10.495.706,59.
Os certames lançados são: o Edital Recife Virado na Periferia, o Edital Multilinguagens Recife Criativo e o Edital Recife de Formação Técnica. O Edital Cultura Viva do Recife será lançado nos próximos dias.
Onde se inscrever
Os três primeiros editais da PNAB recifense estão disponíveis para consulta no site www.culturarecife.com.br. Os quatro certames terão inscrições realizadas de 2 a 13 de setembro, no mesmo site.
Todos os editais preveem as seguintes cotas de aprovação de projetos: 30% para pessoas negras (pretas ou pardas), 10% para pessoas indígenas e 5% para pessoas com deficiência. Além disso, precisam oferecer medidas de acessibilidade compatíveis com seus objetos, assim como prever medidas que contemplem e incentivem o protagonismo de agentes culturais com deficiência.
A avaliação dos projetos será realizada por pareceristas das respectivas áreas artísticas, selecionados em chamamento público realizado pelo poder público municipal no ano passado. E acontecerá no período compreendido entre os meses de outubro e novembro.
Etapas
O período de avaliação e aprovação dos projetos inscritos compreenderá os meses de outubro e dezembro. E se dará em quatro etapas: habilitação documental do projeto, análise artística, habilitação documental do agente cultural e assinatura do termo de execução.
A lista final dos projetos selecionados deverá ser publicada até 29 de novembro de 2024. Após a assinatura do termo de execução, os projetos aprovados terão o prazo de um ano para execução das ações e programações nas ruas e palcos da cidade.
Edital Recife Virado na Periferia
Do total de recursos disponibilizados para o Recife, R$ 2.099.141,31 serão dedicados ao Edital Recife Virado na Periferia, que contempla duas linhas, uma delas em celebração à cultura de resistência do hip hop, e é destinado a proponentes com residência comprovada em Zona Especial de Interesse Social (ZEIS), conforme previsto no Plano Diretor do Recife.
A primeira linha, de Multilinguagens na Periferia, inclui 17 linguagens culturais: música, moda, fotografia, gastronomia, dança, teatro, cultura popular, circo, literatura, audiovisual, artesanato, ópera, patrimônio cultural, cultura de matriz africana e de povos indígenas e originários, arte digital e design, artes visuais e artes integradas, com investimento total de R$ 1.049.570,65.
A segunda, com foco na cultura hip hop, em celebração aos 50 anos do movimento, contempla os mais variados elementos estruturantes da cultura hip-hop previstos nas diretrizes nacionais de valorização e fomento dessa tradição, como o breaking, o graffiti, o beatboxing, o rap e o crew, entre diversos outros.
Para qualquer uma das linhas, os projetos culturais inscritos deverão estar compreendidos em três faixas de valores: até R$ 20 mil, até R$ 60 mil e até R$ 80 mil, com investimento total de R$ 1.049.570,65.
Edital Multilinguagens Recife Criativo
Com orçamento de R$ 4.747.853,30, o Recife Cultural - Edital de Fomento abrange os mesmos 17 segmentos da produção artística recifense, alcançando todas as regiões e perfis de fazedores de cultura. Os projetos inscritos deverão estar compreendidos em uma das três faixas de orçamento: até R$ 20 mil, até R$ 60 mil e até R$ 125 mil.
Edital Recife de Formação Técnica
O terceiro edital desta primeira leva lançada pela Prefeitura do Recife para execução dos recursos da PNAB é o Recife de Formação Técnica, com foco na promoção de processos de qualificação, aperfeiçoamento, capacitação, reciclagem e inovação profissional para técnicos e técnicas de som, cenário, luz, palco, figurino, maquiagem e toda a diversidade de profissionais que atuam em áreas técnicas das diversas linguagens culturais, vitais para a execução de toda e qualquer ação de fruição.
O edital vai abranger também os espaços culturais independentes, que poderão desenvolver e promover as etapas formativas em suas instalações, acolhendo os alunos que receberão bolsa de R$ 1.500,00. O orçamento total do Recife de Formação Técnica é de R$ 500 mil.