Notícia
Abandono do Teatro Valdemar de Oliveira, no Recife, será investigado pelo Ministério Público
Vítima de depredações que culminaram em incêndio, espaço foi invadido por pessoas em situação de rua; Primeira audiência do tema ocorre em janeiro
O estado de abandono do Teatro Valdemar de Oliveira, localizado no Centro do Recife, será investigado pelo Ministério Público de Pernambuco.
Uma portaria sobre o tema, assinada pelo promotor Sérgio Gadelha Souto, foi publicada no Diário Oficial do MP-PE desta quinta-feira (16).
No texto, ele justifica que o teatro, "um patrimônio cultural com importância histórica, foi vítima de depredações crescentes desde 2023, culminando em um incêndio em fevereiro de 2024".
Também ressalta que, "apesar de iniciado o processo de tombamento estadual (Lei nº 7970/1979), o local permanece desprotegido, enfrentando descaso dos órgãos responsáveis".
Denúncia
A denúncia foi apresentada por Óseas Borba, diretor do Grupo João Teimoso, que também abriu um processo de tombamento do teatro na Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe).
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4 / 4O procedimento administrativo do MP-PE determina que a Fundarpe seja notificada para uma audiência junto ao denunciante. De acordo com Óseas Borba, a audiência será realizada no dia 30 de janeiro, às 14h.
"A minha denúncia inicial também envolvia o Teatro de Amadores de Pernambuco (TAP), que é responsável pelo teatro, e a Prefeitura do Recife, que possui um débito milionário de IPTU com o TAP", disse Óseas, ao JC.
Tombamento
A Fundarpe foi citada por conta do imbróglio do tombamento, cujo pedido foi protocolado em 27 de dezembro de 2022 pelo Grupo João Teimoso.
Seguindo os trâmites legais, o processo chegou ao TAP, que recomendou o cancelamento do tombamento. Óseas Borba, por sua vez, solicitou uma reversão dessa decisão. Até o momento, não há atualizações sobre o caso.
O TAP chegou a criar um abaixo-assinado contra o tombamento. Em nota divulgada, o grupo justificou que "processo implica um ônus burocrático que pode prejudicar as tratativas em curso e retardar a almejada recuperação e reabertura do Teatro".
Em 2022, a Secretaria de Cultura de Pernambuco (Secult-PE) deu início às tratativas do processo de comodato do Teatro Valdemar de Oliveira ao Governo do Estado por 19 anos. Contudo, o tema não avançou após o início da gestão Raquel Lyra (PSDB).
Histórico
Fundado em 1971, o Teatro Valdemar de Oliveira é um espaço privado administrado pelo grupo TAP - que existe desde 1941.
O local já vinha "mal das pernas" desde antes da pandemia, mas sofreu um rápido processo de degradação nos últimos anos. Apesar disso, o poder público não entrou em cena. Reinaldo de Oliveira, que encabeçou a administração por décadas, faleceu em 2022.
Ainda na pandemia, o prédio começou a ser invadido, furtado e depredado - sendo utilizado, inclusive, por pessoas em situação de rua atualmente.
Foram roubados troféus, fiações de cobre, telhas de amianto, refletores e muitos outros objetos. O incêndio ocorrido em 7 de fevereiro piorou ainda mais a situação.
