O ministro da Economia, Paulo Guedes, anunciou o lançamento de uma "camada de proteção" para profissionais autônomos, nesta quarta-feira (18), durante coletiva com o presidente Jair Bolsonaro. A iniciativa prevê um "voucher" de R$ 200 para quem não recebe benefícios sociais do governo, como Bolsa Família e Benefício de Prestação Continuada (BPC).
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Segundo Guedes, a medida busca garantir renda àqueles trabalhadores que não têm rendimentos fixos. "O povo sai da rua, não tem ninguém mais tomando táxi? O chofer de táxi pode passar na Caixa Econômica Federal, ou no [posto do INSS] mais próximo, ou virtualmente", afirmou Guedes.
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O valor corresponde a duas cestas básicas, pontuou o chefe da pasta. Serão gastos R$ 15 bilhões em três meses para o "voucher", R$ 5 bilhões por mês com o programa, de acordo com Guedes. "É uma turma valente que está sobrevivendo sem ajuda do Estado, sempre, e de repente está sendo atingido agora", afirmou o ministro. Para que esse dinheiro seja liberado, Guedes diz que o Congresso Nacional precisa reconhecer o estado de calamidade pública no país.
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O pedido foi anunciado pelo presidente Jair Bolsonaro nessa terça (17) e enviado ao Congresso nesta quarta. Os presidentes da Câmara e do Senado, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Davi Alcolumbre (DEM-AP), já disseram que apoiam a medida e que devem acelerar a aprovação nos plenários.
"Nós já vínhamos tomando medidas com recursos disponíveis, na sexta-feira passada, o governo federal já tinha transformado o dinheiro da disputa política, em dinheiro da saúde. O presidente Jair Bolsonaro encaminhou R$ 5 bilhões para o ministro da Saúde, Henrique Mandetta. Nós conseguimos dobrar isso com R$ 4,5 bilhões do DPVAT. Então o ministro Mandetta tem praticamente R$ 10 bilhões para começar a batalha contra o coronavírus", afirmou Guedes.
Bloqueio
Segundo Paulo Guedes, sem a aprovação do reconhecimento do estado de emergência, a área econômica terá de levar adiante um bloqueio de gastos orçamentários de cerca de R$ 40 bilhões nos próximos dias.
"Nós começamos essa semana com a iminência de um contingenciamento, os senhores imaginem a arrecadação brasileira descendo pelo impacto da crise, que começa a chegar. R$ 16 bilhões que nós tínhamos estimados com a desestatização da Eletrobras, teríamos que tirar hoje do orçamento. Mostramos que haveria um contingenciamento de quase R$ 40 bilhões, em um momento que a economia precisa de um esforço contracíclico. Teríamos de agudizar a crise contingenciando [bloqueando] R$ 40 bilhões. Não é razoável", declarou o ministro.
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A equipe econômica deverá anunciar medidas a cada 48 horas para combater os efeitos da desaceleração econômica, acentuada pela pandemia do coronavírus. Segundo Guedes, o governo vai renegociar as dívidas de empresas aéreas, em dificuldades por conta da suspensão de voos.
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"Estamos vendo também como auxiliar uma parcela [das empresas], com o Estado bancando para as micro e pequenas empresas, só os pequenos, uma parte do salário. Tudo isso vai ser anunciado", concluiu o ministro.
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