O segmento de planos de saúde é um dos mais afetados pela pandemia de coronavírus. A depender da demanda que o surto gerar, especialistas avaliam que o custo se traduzirá em reajuste maior para o beneficiário. De acordo com dados da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), o Brasil tem hoje mais de 47 milhões de beneficiários de planos privados de assistência médica. Em Pernambuco, cerca de 1,3 milhão dependem do serviço.
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Além de levar mais pessoas às urgências e emergências, a pandemia do coronavírus já trouxe aos planos de saúde a obrigação de cobrir o teste que identifica a infecção pelo vírus. O novo serviço deve impactar a chamada inflação médica, que norteia os reajustes dos valores pagos pelos usuários. Essa variação já bateu 16% nos 12 meses encerrados em junho de 2019.
De acordo com o professor e coordenador da Escola de Negócios de Seguros, José Antônio Varanda, na saúde suplementar, em caso de uma situação extraordinária, está prevista a atuação da ANS para ajustar a cobertura – mesmo fora do período de reajuste. "A ANS tomará medidas pontuais pois o SUS não vai aguentar sozinho", diz Varanda. "Se o uso saltar de forma aguda, pode vir nova decisão para, em último caso, não comprometer a saúde financeira das operadoras", continua o professor.
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Para amenizar as preocupações do setor, Vera Valente, diretora executiva da Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde) revela que "por ora, ainda não existe estudo de impacto do novo coronavírus no setor de saúde suplementar."
Segundo Vera Valente, ainda é cedo para estimar quais impactos a covid-19 já causou ao sistema de saúde suplementar no Brasil. "A inclusão do exame específico para a covid-19 no rol de cobertura obrigatória pelos planos de saúde ocorreu apenas no dia 13 de março, e o próprio protocolo de manejo clínico do Ministério da Saúde para a doença está sob revisão", esclarece Vera.
Questionada sobre a possibilidade de reajuste, a ANS esclarece que o aumento a ser divulgado em 2020 para os planos de saúde individuais ou familiares levará em consideração dados das despesas assistenciais ocorridas nos anos de 2019 e 2018.
Logo, os custos relativos à pandemia do coronavírus só deverão ser sentidos no reajuste anunciado em 2021, quando serão comparados os dados das despesas assistenciais ocorridas nos anos de 2020 e 2019.
Com relação aos planos empresariais, a ANS ressalta que "nos contratos coletivos com 30 beneficiários ou mais, o reajuste é estabelecido a partir da negociação comercial entre a empresa contratante e a operadora, e a ANS monitora os percentuais aplicados."
Na visão da presidente da Associação de Defesa dos Usuários de Seguros, Planos e Sistemas de Saúde (Aduseps) em Pernambuco, Renê Patriota, os planos de saúde individuais não têm margem jurídica para aumentar os preços. No entanto os contratos empresariais podem ser afetados por aumentos que ela considera abusivos. "As operadoras de saúde precisam entender que não há pandemia todos os anos. Uma situação como essa é um risco do negócio e não deve ser repassado. Até porque, nem todos os usuários de planos de saúde serão acometidos pela doença, ou precisarão fazer testes e exames", ressalta Renê.
Outra questão levantada pela presidente da Aduseps-PE é que, passada uma crise como essa, os planos terão sorte se os usuários seguirem pagando as mensalidades. Nos últimos três anos, o acumulado de reajustes está em 33,17% de alta na Região Metropolitana do Recife.
Ajuda federal para planos de saúde
Com o aumento iminente do fluxo de pacientes que usam os serviços por meio da saúde suplementar, o governo federal deverá facilitar a liberação de R$ 10 bilhões aos planos de saúde. O valor faz parte de um fundo garantidor, vinculado à ANS, composto por recursos das operadoras.
Com a medida, o governo quer garantir que os planos de saúde consigam usar 20% do fundo garantidor, cujo valor total é de R$ 53 bilhões. A expectativa, de acordo com o ministro, é que as operadoras usem os recursos para comprar equipamentos e reforçar leitos. O objetivo é não sobrecarregar ainda mais o sistema público de saúde em meio ao avanço do novo coronavírus nos próximos meses.
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