Agência Brasil
Publicado em 05/03/2020 às 14:45
O secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, afirmou nesta quinta-feira (5) que o crescimento econômico do Brasil é “muito baixo” e gera frustração na sociedade. A afirmação foi feita no Fórum Conjunto Conselho Nacional de Secretários de Estado de Administrção (Consad) [Conselho Nacional de Secretários de Estado de Administração e Conselho Nacional de Secretários de Estado de Planejamento (Conseplan), em Brasília.
“Nós somos um país que ainda está passando por enormes dificuldades. Se me perguntarem se eu durmo tranquilo, eu não durmo tranquilo. Eu estou muito preocupado, porque a gente está ainda em um país em que o crescimento é muito baixo. Não é normal o país em desenvolvimento como o é Brasil crescer 1% ao ano. Isso é normal? Isso não é normal. Um país com tanta carência, com uma desigualdade tão grande, crescer 1% ao ano, claramente causa frustração em vários segmentos da sociedade”, afirmou o secretário.
Em entrevista à imprensa após participar do evento, Mansueto lembrou que 2019 foi o terceiro ano que o Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos no país, cresceu em torno de 1%. “Isso mostra que está sendo muito difícil para o Brasil se recuperar da crise muito forte que a gente teve em 2015 em 2016”, disse.
Ele acrescentou que os organismos internacionais estão revisando o crescimento mundial para baixo, atualmente, o que também afeta o Brasil. “Claro, isso impacta todo mundo. No caso do Brasil, a gente tem que continuar no caminho e reforçar ainda mais a necessidade de reformas para melhor capacidade do país crescer mais, com crescimento de produtividade”.
Nessa quarta-feira (4), o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) informou que o PIB fechou o ano passado com crescimento de 1,1% frente a 2018. O resultado foi alcançado após a variação do quarto trimestre de 2019, que teve alta de 0,5% na comparação com o período anterior.
Para Mansueto, “o que vai puxar o crescimento do país é o investimento privado”. Entretanto, com atual carga tributária “alta” no Brasil, deveria haver mais espaço para o investimento público. Durante sua participação do fórum, o secretário destacou que o ajuste fiscal não é feito apenas para economizar recursos, mas para criar capacidade para o setor público investir de forma sustentável. “É justamente para aumentar a capacidade do setor público de oferecer serviços”.
Ainda no Fórum, Mansueto disse que é importante chegar a um consenso do que fazer para que o país tenha um crescimento maior. Para ele, a divergência é natural no debate político, que deve ser feito com serenidade, calma e transparência. Ele acrescentou que fica assutado com a “pouca importância” ou o pouco conhecimento que sobre as decisões relacionadas ao orçamento. “A gente tem de melhorar muito a transparência”, destacou.
Mansueto também comentou sobre a proposta de Emenda à Constituição (PEC) 15/15, que trata do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), em tramitação no Congresso Nacional. O relatório da deputada Professora Dorinha (DEM-TO) prevê um aumento gradual na complementação de recursos feita pela União para estados e municípios. O texto apresentado hoje (18) pela deputada prevê um aumento de 15% no primeiro ano de vigência do novo fundo e elevações graduais até chegar a 20% no sexto ano.
Mansueto disse que “todos são a favor de aumentar os recursos para a educação”, mas é preciso analisar os critérios e a velocidade que esses recursos são liberados. “Não existe um número certo nem errado. Cabe a nós sentarmos à mesa de negociações com os deputados e ver qual é o melhor cronograma de aumento de recursos para educação”.
Segundo o secretário, há preocupação de que o aumento muito rápido possa prejudicar as finanças de estados e municípios. “Por exemplo, este ano, o reajuste do piso nacional de educação que foi publicado no final de 2019 foi 12% num país com inflação de 4%. Então, tem vários governadores e prefeitos preocupados com a velocidade do crescimento do Fundeb porque impacta muito inclusive as deles”.
Mansueto acrescentou que a equipe econômica do governo federal defende um “percentual um pouquinho menor” do que os 20% propostos pela deputada, em um prazo mais longo. “Vale lembrar que com a recuperação da economia, a arrecadação do ICMS [Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços], que é base do Fundeb, aumenta”.