Katarina Moraes
Leonardo Spinelli
Publicado em 01/04/2020 às 11:20
A Prefeitura do Recife anunciou, nesta quarta-feira (1º), a prorrogação, durante noventa dias, do Imposto Sobre Serviços (ISS) para setores como hotéis, salões de beleza, academias e eventos, sem incidência de multas ou juros adicionais. Medida é adotada com a intenção de minimizar os prejuízos das empresas afetadas pela paralisação do comércio em decorrência à quarentena do novo coronavírus. Anúncio foi feito por meio de coletiva de imprensa.
A medida engloba os setores de turismo, hospedagem, hotelaria, shows, cinema, academia, barbearias, beleza e higiene pessoal, diversões públicas e salões de beleza.
Assim, o ISS com vencimento para o dia 10 de abril, fica para o dia 10 de julho; o do dia 10 de maio, para 10 de agosto; e o do dia 10 de junho, para 10 de setembro.
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"A prefeitura anuncia hoje a prorrogação do ISS em três segmentos que são prioritariamente afetados pela redução da atividade econômica, onde a gente destaca o setor de hospedagem, eventos e empresas como salão de beleza e academia. São atividades que tiveram, dentro da nossa capacidade de atender e colaborar com as empresas que recolhem ISS, aquelas que tiveram maior impacto dessa crise da pandemia", disse o secretário de Finanças do Recife, Ricardo Dantas.
Segundo a prefeitura, o impacto da ação é de cerca de R$ 2.100.000 (dois milhões e cem) por mês. O secretário explicou que a estimativa do impacto de arrecadação duranta a pandemia será estudado. "Acredito que ainda esta semana vamos fazer um balanço sobre o impacto, tanto nas receitas, como na reorganização de orçamentos e redirecionamento orçamentários", completou o secretário.
Além do ISS, haverá ainda a suspensão, também de 90 dias, para todos os contribuintes, nas cobranças administrativas, de protestos e execuções fiscais, para evitar a negativização das empresas. De acordo com a prefeitura, será publicada portaria no Diário Oficial do Recife detalhando as novas datas e orientações sobre o pacote de medidas.
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Coronavírus é uma família de vírus que causam infecções respiratórias. O novo agente do coronavírus foi descoberto em 31/12/19 após casos registrados na China.Os primeiros coronavírus humanos foram isolados pela primeira vez em 1937. No entanto, foi em 1965 que o vírus foi descrito como coronavírus, em decorrência do perfil na microscopia, parecendo uma coroa.
A maioria das pessoas se infecta com os coronavírus comuns ao longo da vida, sendo as crianças pequenas mais propensas a se infectarem com o tipo mais comum do vírus. Os coronavírus mais comuns que infectam humanos são o alpha coronavírus 229E e NL63 e beta coronavírus OC43, HKU1.
O Ministério da Saúde orienta cuidados básicos para reduzir o risco geral de contrair ou transmitir infecções respiratórias agudas, incluindo o coronavírus. Entre as medidas estão:
Para a realização de procedimentos que gerem aerossolização de secreções respiratórias como intubação, aspiração de vias aéreas ou indução de escarro, deverá ser utilizado precaução por aerossóis, com uso de máscara N95.