Agência Estado
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Publicado em 02/04/2020 às 9:49
O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira, 2, que as ações do governo para o pagamento do auxílio emergencial de R$ 600 estão "a todo vapor" e que o pagamento já deve começar na semana que vem. Anteriormente, o ministro da Cidadania Onyx Lorenzoni havia informado que o valor começaria a ser pago no próximo dia 16 em quatro etapas, começando pelos beneficiários do Bolsa Família. A lei sobre o voucher foi sancionada nessa quarta-feira, 1º, pelo presidente, mas ainda não foi publicada no Diário Oficial da União (DOU).
"Tá a todo vapor, semana que vem começa a pagar", assegurou. O texto determina pagamento de R$ 600 por três meses para os trabalhadores informais, intermitentes e microempreendedores individuais poderem ficar em casa durante o pico da crise do novo coronavírus. O valor foi negociado com o governo justamente para permitir que quem não pode sair para trabalhar tenha uma renda. Ainda falta, contudo, editar uma medida provisória com previsão do crédito extra para arcar com os R$ 98 bilhões do custo total do programa.
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"Eu assinei ontem (quarta-feira) a lei, estamos esperando assinar outra medida provisória por que não adianta dar um cheque sem fundo, tem que ter um crédito também", afirmou.
Questionado se a MP seria publicada ainda hoje, Bolsonaro disse apenas "deve ser" e falou sobre a burocracia "enorme" do processo. "Uma canetada minha errada é crime de responsabilidade Dá para vocês entenderem isso ou vocês querem que eu cave minha própria sepultura? Não vou dar esse prazer para vocês", declarou para jornalistas que o ouviam na saída do Palácio da Alvorada.
A sanção do projeto anunciada pelo presidente veio acompanhada com um veto ao aumento do limite de renda para acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC). Sobre o assunto, Bolsonaro justificou que o Congresso não indicou a fonte dos recursos para incluir a medida.
"O que diz a lei é que tem que ter uma origem para pagar aquele recurso, para pagar aquele benefício. Qual a fonte? O Congresso não apresentou a fonte", afirmou. Ele destacou que a previsão de indicar o recurso é "simples" e está na Constituição.
Para ter acesso ao auxílio, a pessoa deve cumprir, ao mesmo tempo, os seguintes requisitos:
A pessoa candidata deverá ainda cumprir uma dessas condições:
Nessa segunda-feira, o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), divulgou um estudo mostrando que o auxílio emergencial poderá beneficiar até 55% da população brasileira. O trabalho teve como base os dados da PNAD Contínua 2018 (IBGE).
Segundo o Ipea, a forma de implementação do benefício será decisiva para o sucesso ou fracasso desta política emergencial. Eles apontam que uma das principais dificuldades será cadastrar e emitir benefícios para os indivíduos não inscritos no Cadastro Único – instrumento que identifica as famílias de baixa renda. O estudo do Ipea aponta que cerca de 11 milhões de pessoas (17,3% dos potenciais beneficiários) não estão inscritas no Cadastro e o governo não tem informações sobre elas. O alcance do benefício vai depender, portanto, da taxa de adesão dessas pessoas.
O Ipea aponta que em um cenário extremo, no qual o governo não consegue localizar ninguém que está fora do Cadastro Único (0%), serão beneficiadas direta ou indiretamente 27,6 milhões de famílias ou 93,6 milhões de pessoas, com gasto total estimado em R$ 80 bilhões. Em uma perspectiva otimista, na qual o governo consegue localizar todos os potenciais beneficiários que não estão no cadastro único, serão contempladas direta ou indiretamente 36,4 milhões de famílias ou 117,5 milhões de indivíduos – o equivalente a 55% da população brasileira - ao custo estimado de R$ 99,6 bilhões.
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Coronavírus é uma família de vírus que causam infecções respiratórias. O novo agente do coronavírus foi descoberto em 31/12/19 após casos registrados na China.Os primeiros coronavírus humanos foram isolados pela primeira vez em 1937. No entanto, foi em 1965 que o vírus foi descrito como coronavírus, em decorrência do perfil na microscopia, parecendo uma coroa.
A maioria das pessoas se infecta com os coronavírus comuns ao longo da vida, sendo as crianças pequenas mais propensas a se infectarem com o tipo mais comum do vírus. Os coronavírus mais comuns que infectam humanos são o alpha coronavírus 229E e NL63 e beta coronavírus OC43, HKU1.
O Ministério da Saúde orienta cuidados básicos para reduzir o risco geral de contrair ou transmitir infecções respiratórias agudas, incluindo o coronavírus. Entre as medidas estão:
Para a realização de procedimentos que gerem aerossolização de secreções respiratórias como intubação, aspiração de vias aéreas ou indução de escarro, deverá ser utilizado precaução por aerossóis, com uso de máscara N95.