Bruna Oliveira
Mayra Cavalcanti
Marcelo Aprígio
Publicado em 09/04/2020 às 12:10
A manhã desta quinta-feira (9) foi de alívio para os mais de 2,5 milhões de trabalhadores informais, autônomos e microempreendedores individuais que receberam o auxílio emergencial de R$ 600 disponibilizados pelo Governo Federal e a Caixa Econômica em decorrência da pandemia do novo coronavírus. No entanto, no Grande Recife, grandes filas se formaram nas agências dos bancos, que por sua vez disponibilizaram o valor apenas para transferência e não para saque.
Neste primeiro momento os pagamentos são feitos para as pessoas inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) e que possuem conta no Banco do Brasil ou poupança na Caixa Econômica Federal. Como o trabalhador autônomo Carlos Antônio Paulino, de 55 anos, fez uma conta na Caixa recentemente, resolveu comparecer à sua agência, localizada no no bairro de Piedade, em Jaboatão dos Guararapes, no Grande Recife, por ainda não estar com seu cartão físico em mãos.
No local, ele precisou aguardar na fila, organizada do lado de fora do banco, por mais de uma hora. "Vai demorar muito, nenhum funcionário está orientando a fila, mas de qualquer forma estou mais tranquilo, porque sei que esse valor vai ajudar a pagar as responsabilidades financeiras que tenho em casa", contou.
Sem ajuda dos funcionários da Caixa na organização da fila, a reportagem do JC presenciou pessoas próximas umas das outras, o que não é recomendado devido à pandemia da covid-19. "A organização só está acontecendo quando as pessoas chegam perto da porta, pois é aí que a Caixa passa a orientar para que entre de três em três pessoas, disse José Marcos Jordão, de 45 anos.
O homem mora com a mãe e a irmã, que também se inscreveu para receber o auxílio emergencial. "Com esse dinheiro vou comprar as coisas para dentro de casa, como gás e alimentos", desabafou.
Os pagamentos estão sendo feitos a partir de um calendário. Desta quinta-feira (9) até o dia 14 de abril será o primeiro grupo. O segundo recebe o dinheiro entre os dias 27 e 30 de abril, de acordo com a data de aniversário do beneficiário. A última parcela será paga de 26 a 29 de maio. Estima-se que 54 milhões de pessoas vão ter direito ao benefício, com um total de R$ 98 bilhões gastos pelos cofres públicos.
Em uma agência da Caixa no bairro de Prazeres, também em Jaboatão dos Guararapes, a situação das filas não estava muito diferente da presenciada em Piedade: muita gente no local e pessoas próximas umas das outras.
"Estou aqui esperando a mais de quatro horas, tem funcionários para organizar a fila, mas as pessoas acabam se juntando de novo", declarou a diarista Rosângela Barbosa, de 49 anos. A trabalhadora também demonstrou alívio em receber o auxílio emergencial nesta quinta-feira. "Esse dinheiro veio em uma boa hora, porque vou poder pagar as minhas dívidas", concluiu.
A Caixa Econômica informou que o benefício foi creditado na conta poupança de 2.150.497 clientes do banco nesta quinta-feira. Já outros 436.078 lançamentos são feitos pelo Banco do Brasil. Com isso, mais de 2,5 milhões de pessoas já foram beneficiados.
O banco também disse que não é necessário comparecer às agências do banco ou casas lotéricas para ter acesso ao auxílio, já que o valor depositado na poupança pode ser movimentado digitalmente pelo aplicativo da Caixa, Internet Banking ou por meio de compras no cartão de débito.
O governo estipulou regras para o recebimento da quantia. São elas:
- ser maior de 18 anos de idade;
- não ter emprego formal;
- não receber benefício previdenciário ou assistencial, seguro-desemprego ou de outro programa de transferência de renda federal que não seja o Bolsa Família;
- renda familiar mensal per capita (por pessoa) de até meio salário mínimo (R$ 522,50) ou renda familiar mensal total (tudo o que a família recebe) de até três salários mínimos (R$ 3.135,00); e
- não ter recebido rendimentos tributáveis, no ano de 2018, acima de R$ 28.559,70.
- exercer atividade na condição de microempreendedor individual (MEI);
- ser contribuinte individual ou facultativo do Regime Geral de Previdência Social (RGPS);
- ser trabalhador informal inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico); ou
- ter cumprido o requisito de renda média até 20 de março de 2020.
O Governo Federal e a Caixa disponibilizaram, nesta terça-feira (7), a página na internet e o aplicativo por meio do qual trabalhadores informais podem solicitar o coronavoucher, como ficou conhecido o auxílio emergencial de R$ 600, em virtude do novo coronavírus (covid-19).
O app deve ser usado pelos trabalhadores que forem MEIs, trabalhadores informais sem registro e contribuintes individuais do INSS. Aqueles que já recebem o Bolsa Família ou que estão inscritos no CadÚnico não precisam se inscrever pelo aplicativo ou site. O pagamento será feito automaticamente.
De acordo com o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, o aplicativo já está disponível no Google Play e na Apple Store para ser baixado gratuitamente. "Houve um acordo com as operadoras para que o aplicativo pudesse ser baixado sem nenhum custo pelas pessoas", contou ele, estimando que entre 15 e 20 milhões de pessoas baixem o app.
Os trabalhadores que não tiverem acesso à internet poderão fazer o cadastro nas agências da Caixa ou nas casas lotéricas.
Android: https://bit.ly/2x2r9Nw
Ao acessar, clique em "Realize sua solicitação";
Confira na tela seguinte se possui os requisitos necessários;
Se possuir, clique em "Declaro que li e tenho ciência que me enquadro em todas as condições acima" e em "Autorizo o acesso e uso dos meus dados para validar as informações acima";
Na sequência, clique em "Tenho os requisitos, quero continuar" para prosseguir com o cadastro;
Na próxima tela, informe seus dados completos e clique em "Não sou um robô" e em "Continuar";
Na tela seguinte, informe a renda, o ramo de atividade, estado e cidade;
Na próxima, preencha os dados das pessoas que moram com você;
Depois você diz se quer receber em conta já existente ou criar uma poupança digital;
Após informar a opção, você deve fornecer seu documento (RG ou CNH);
Depois de fazer o cadastro, é possível acompanhar se vai receber o auxílio emergencial, consultando no próprio site ou aplicativo.
Em caso de dúvidas, a Caixa disponibiliza a central telefônica 111. Não será possível se cadastrar no programa pelo telefone, somente tirar dúvidas.
Cada pessoa que tiver direito deve receber R$ 600 por mês, durante três meses. A lei prevê a possibilidade de o governo prorrogar o benefício enquanto durar o estado de calamidade pública por causa da covid-19. Cada família pode acumular, no máximo, dois benefícios, ou seja, R$ 1.200. A mulher que sustentar o lar sozinha terá direito a R$ 1.200.