Gabriela Carvalho
Publicado em 12/06/2020 às 9:59
Após seis meses, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sanciona a Lei 14.013, que confirma o valor do salário mínimo em 2020: de R$ 1.039, válido para janeiro deste ano, e de R$ 1.045, em vigor desde 1º de fevereiro. A lei foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (12).
De acordo com a lei sancionada, o valor diário do piso nacional, desde fevereiro deste ano, equivale a R$ 34,83, e o valor horário, a R$ 4,75.
A sanção ocorreu somente agora porque a medida provisória que fixou o valor do salário mínimo foi aprovada pelo Senado em 27 de maio. A MPV 919/2020 foi aprovada na forma do Projeto de Lei de Conversão (PLV) 13/2020 e seguiu, então, para a sanção presidencial.
O pagamento de dois valores este ano ocorreu porque, ao fixar o piso em R$ 1.039, o governo federal considerou a estimativa de inflação do ano passado em 4,1%. Na virada do ano, quando o anúncio do novo piso nacional foi feito, o índice acumulado de 2019 ainda não havia sido fechado.
Ao longo de janeiro, foi confirmada uma inflação oficial de 4,48%, em 2019, o que gerou a necessidade de ajuste do valor.