Agência Brasil
Bruna Oliveira
Publicado em 10/07/2020 às 12:38
Quem já recebeu a terceira parcela do auxílio emergencial, que é pago pelo Governo e Caixa Econômica Federal a desempregados, trabalhadores sem carteira assinada, autônomos, Microempreendedores Individuais (MEIs) e mães chefes de família durante a pandemia do novo coronavírus, espera com ansiedade para ter acesso a quarta parcela do benefício para, assim, continuar cumprindo com suas obrigações financeiras. Mas quanto esses beneficiários irão receber?
Quando anunciado pelo Governo, o auxílio emergencial estava previsto para ser pago em três parcelas, em que mães chefes de família receberiam o valor de R$ 1,2 mil e os outros grupos R$ 600. No entanto, com a forte persistência da pandemia no Brasil, o pagamento foi estendido para cinco parcelas.
Assim como nas três primeiras, na quarta parcela do benefício os usuários irão receber os valores de R$ 1,2 mil e R$ 600. Inicialmente estes valores estarão disponíveis na Poupança Social Digital para compras com o cartão de débito virtual ou por meio de maquininhas em lojas físicas (QR Code), além de ser possível o pagamento de boletos e concessionárias.
Caso os beneficiários não utilizem os recursos e optem por realizar o saque em espécie, o valor será transferido em uma outra data automaticamente para a conta que foi indicada, sendo poupança da Caixa ou conta em outro banco.
O calendário com as datas de pagamento da quarta e quinta parcela aos beneficiários ainda não foi divulgado pelo Governo e Caixa Econômica Federal.
O Ministério da Cidadania e a Receita Federal assinaram nessa quinta-feira (09) um acordo para ampliar a fiscalização de combate ao recebimento ilegal do auxílio emergencial. A partir de agora, o processo de checagem para saber se o cidadão tem direito ao benefício também levará em conta o cruzamento de dados com a declaração do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) de 2019.
Segundo a pasta, até a semana passada, o Governo Federal conseguiu recuperar R$ 57,5 milhões que foram recebidos por pessoas que não se encaixam nos critérios estabelecidos. Os dados também mostram que dos 65,4 milhões de beneficiados pelo programa, apenas 0,44% não poderiam ter recebido o auxílio.
De acordo com o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, o acordo vai permitir um suporte extra para aplicação efetiva dos recursos públicos destinados ao pagamento das parcelas do auxílio.
"Nós temos índices muito positivos em todas as medições feitas, quer seja pela CGU [Controladoria-Geral da União], quer pelo Tribunal de Contas da União, quer pelo acompanhamento que a Receita Federal tem feito. Já chegamos a 125 milhões de pessoas que, direta ou indiretamente, estão beneficiadas pelo auxílio emergencial", afirmou.
No Portal da Transparência é possível verificar quem recebeu o auxílio e denunciar o recebimento indevido. A pesquisa pode ser feita por nome, CPF (Cadastro de Pessoa Física), localidade e mês de pagamento.
Também foi criado um site para o cidadão devolver o auxílio recebido irregularmente. Segundo o ministério da Cidadania, até o dia 3 de junho, 64 mil pessoas emitiram Guias de Recolhimento da União (GRU) para devolução dos valores.