Preço da água da transposição será definido em novembro

A água da transposição do Rio São Francisco vai ter um impacto de 1% a 3% na conta de água de todos os pernambucanos a partir de 2021, segundo a secretaria estadual de Recursos Hídricos, Fernandha Batista. A expectativa é de que o preço que o Estado vai pagar pelo líquido que vai chegar via transposição seja definido no próximo mês. "O Rio São Francisco é crucial para a segurança hídrica do Estado. Não seria justo cobrar somente dos usuários do São Francisco", defende Fernandha. O projeto que vai levar água a 390 municípios de Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará e fez aumentar o uso político das águas do São Francisco.

Pelos estudos realizados até agora, a água captada de um dos reservatórios da transposição teria um custo de R$ 0,65 por metro cúbico, o que corresponde a mil litros de água. "Estamos pressionando o governo federal para ver se conclui o estudo da geração solar nos locais por onde passa a água da transposição", revela Fernandha. Caso seja implantado esse sistema de geração, o custo que o Estado pagaria pelo metro cúbico da água poderia ficar entre R$ 0,3 e R$ 0,5 por metro cúbico de água.

O uso da energia solar para diminuir os custos da manutenção da transposição está sendo estudado pelo governo federal desde 2018. A conta de energia corresponde a 60% dos custos da transposição, que será bancado pelos Estados que vão receber a água. Segundo informações do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), a expectativa do governo federal é realizar o leilão - para escolher uma empresa que vai implantar esse sistema de geração solar - no segundo semestre do próximo ano e os estudos de modelagem para a parceria privada estão sendo elaborados pelo BNDES. A operação da transposição está à cargo do MDR com apoio da Codevasf como Operadora Federal.

A água da transposição já é usada por cerca de 400 mil pernambucanos. E a expectativa é de que 2 milhões de pessoas do semiárido do Estado tenham o abastecimento vindo desse empreendimento, quando estiverem prontas obras complementares como a Adutora do Agreste - em obras desde 2013 e que era pra ter sido concluída em 2015 - e o Ramal do Agreste que está sendo implantado pelo governo federal.

DISPUTA POLÍTICA

O primeiro projeto da transposição das águas do São Francisco foi citado por Dom Pedro II, em 1847, baseado numa ideia do engenheiro Marcos de Macedo com a finalidade de diminuir a influência da seca no Nordeste, como lembra o professor de História da UniFG e do mestrado em Gestão Pública para o Desenvolvimento do Nordeste da UFPE, Thiago Modenesi. "Tentaram tirar esse projeto do papel no governo de Getúlio Vargas, no de Itamar Franco (MDB) e no de Fernando Henrique Cardoso (PSDB)", conta.

O empreendimento começou a ser construído no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e teve continuidade na gestão de Dilma Rousseff (PT). O primeiro trecho, o Eixo Leste, foi inaugurado pelo presidente Michel Temer (MDB) e o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) também fez questão de inaugurar um trecho do projeto recentemente. E todos tentaram assumir alguma "paternidade" de parte do projeto.

A transposição consiste na implantação de dois grandes canais: o Eixo Leste e o Eixo Norte. O primeiro apresenta 97,13 % de execução e vai de Floresta até a cidade de Monteiro, na Paraíba. Faltam fazerem serviços remanescentes que não afetam a sua funcionalidade, de acordo com o MDR. Já no Eixo Norte, que começa em Cabrobó e vai até o Ceará, está com 97,54 % de execução e todas as estruturas responsáveis pela passagem de água até o Reservatório Caiçara (PB) estão concluídas. Restam ser feitas a recuperação da estrutura para passagem das águas de Jati para Atalho (em Brejo Santo/CE) e os serviços complementares nos demais trechos, entre outros. A União já gastou R$ 10, 9 bilhões nos dois canais e a estimativa é que seja investido mais R$ 1 bilhão para a conclusão total do projeto.