A grande maioria dos novos prefeitos eleitos nas eleições municipais vai herdar um caixa mais cheio no dia primeiro de janeiro de 2021. É o caso do Recife, cujo dinheiro disponível em caixa deu um salto de 204%, passando de R$ 219 milhões em 2019 para R$ 666 milhões este ano, de acordo com indicadores fiscais apurados até agosto.

Durante a pandemia da covid-19, o repasse feito pelo governo federal aos municípios superou em R$ 24 bilhões o impacto da calamidade sobre as contas das prefeituras. O socorro compensou a perda de receitas e o que os prefeitos de fato gastaram no combate da doença.

Essa gordura vai aumentar até o fim do ano porque a arrecadação está reagindo e a suspensão do pagamento das dívidas concedida no pacote de socorro aos Estados e municípios continuará até dezembro.

Nos 29 municípios mais populosos, o caixa engordou R$ 16 bilhões de janeiro a agosto — um crescimento de 60% na comparação com mesmo período de 2019. É o que aponta radiografia feita pelo pesquisador do Insper, Marcos Mendes, nas finanças de 2.229 municípios (com dados disponíveis) que representam 40% dos 5.570 municípios do País.

O grupo representa 77% da população brasileira e inclui as maiores cidades em termos fiscais. Os dados coletados apontam melhora nos indicadores municipais de receita, despesa, rombos, saldo de caixa e dívida líquida. O único senão continua sendo despesa de pessoal, que permanece em nível elevado. “Os novos prefeitos precisam administrar esse caixa de forma cuidadosa para não quebrar a prefeitura no primeiro ano de governo”, alerta Mendes, especialista em contas públicas.

PREFEITURA FALA

Segundo a Prefeitura do Recife, a União enviou R$ 346,24 milhões dos quais R$ 123,84 milhões são de aplicação exclusiva nas despesas da covid-19, R$ 3,96 milhões para assistencial social, R$ 23,86 milhões
para aplicação em saúde e/ou assistência social e R$ 194,57 milhões de livre aplicação. “Estes aportes farão com que as receitas correntes municipais tenham um crescimento da ordem de 1,7% em 2020”, disse a
administração municipal em nota.

O município diz ainda que as despesas no enfrentamento a pandemia somam R$ 363,35 milhões. “Esse montante somado à queda na arrecadação estimada em R$ 175,72 milhões perfaz o total de R$ 539,07 milhões de efeito negativo nas contas municipais. Resta portanto, um saldo não coberto pelas transferências da União de R$ 192,73 milhões.”

Pelos dados apresentados por Marcos Mendes, a queda de receita tributária do Recife ficou na casa de 4% (R$ 1,354 bilhões em 2020). Apesar disso, a Receita Corrente Líquida apresentou um crescimento de 3,8% (R$ 3,247 bilhões), enquanto as despesas aumentaram em 5,4% (R$ 2,863 bilhões), o que reduziu o superávit primário de 9% para 5% da RCL.

Leia nota da Prefeitura do Recife:

A Prefeitura do Recife esclarece que a União enviou até o momento, um total de R$ 346,24 milhões dos quais R$ 123,84 milhões são de aplicação exclusiva nas despesas Covid-19, R$ 3,96 milhões para assistencial social, R$ 23,86 milhões para aplicação em saúde e/ou assistência social e o montante de R$ 194,57 milhões de livre aplicação. Estes aportes farão com que as receitas correntes municipais tenham um crescimento da ordem de 1,7% em 2020, enquanto que na ausência destes as receitas correntes teriam uma queda de 5,7% quando comparada com 2019.

Ocorre que no caso específico do Recife, uma das primeiras cidades brasileiras a ser afetada pela Pandemia, devido a ser porta de entrada de voos internacionais, acarretou a necessidade de aplicação de recursos em despesas específicas para enfrentamento da Pandemia já a partir do final de março, enquanto que os recursos “de aplicação exclusiva” para a Covid-19 enviados pelo Governo Federal chegaram de forma mais lenta e descasada da necessidade e urgência das respectivas medidas. Isso fez com que o município fosse obrigado a gastar recursos próprios para dar conta das despesas emergenciais da Covid-19.

As despesas para enfrentamento a Pandemia já somam R$ 363,35 milhões dos quais R$ 283,8 milhões executados na saúde. Esse montante somado a queda na arrecadação no valor estimado de R$ 175,72 milhões perfaz o total de R$ 539,07 milhões de efeito negativo nas contas municipais causado pela Pandemia, restando portanto, um saldo não coberto pelas transferências da União de R$ 192,73 milhões. A gestão municipal fez o seu dever de casa e estabeleceu metas de cortes para todas as secretarias, no montante de R$ 230 milhões de maneira a compensar o déficit projetado.

Com isso, a Prefeitura do Recife esclarece ainda que está com as contas equilibradas, fechará o ano com resultado positivo e o Recife terá recursos para realizar investimentos em 2021.