Motoristas pegos de surpresa com aumento no preço da gasolina no Grande Recife

Motoristas têm se queixado da alta de preços de combustíveis observada em postos do Grande Recife nos últimos dias. Na semana passada, entre os dias 22 e 28 de novembro, a média do valor do litro da gasolina comum na cidade era de R$ 4,37, e o maior preço registrado foi de R$ 4,49, segundo monitoramento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Já nesta sexta-feira (4), foi possível encontrar o mesmo tipo de combustível por R$ 4,69 na Zona Sul da capital pernambucana.

“Abusivo, uma vergonha, é triste parar em um posto de gasolina e abastecer tão cara, tão alta como está o preço. No meu orçamento, é quase 25% ou 30%, porque a gente tem que trabalhar, tem que fazer várias coisas, tudo com o carro. Não tem uma vez que você chega em uma semana que não já aumentou, está sempre aumentando, nada abaixa”, relata a administradora Helenir Carvalho, 57 anos, que abastecia o carro em um posto no bairro de Boa Viagem.

Em relação ao diesel, apenas o S10 é monitorado no Recife pela ANP. Na última semana, a média do litro era R$ 3,48, e o valor máximo encontrado na capital foi de R$ 3,69. Nesta sexta (4), encontrava-se a R$ 3,59. 

O aumento acontece após a Petrobras anunciar duas altas nas refinarias só em novembro. A primeira aconteceu no dia 12 de novembro, com escalada no preço da gasolina em 6% e do diesel (500 e S-10) em 5%. O segundo aumento, de 4% na gasolina e de 5% no diesel, foi aplicado no dia 26 de novembro. Na contramão, nessa quinta-feira (3) houve redução de 2,0% no preço da gasolina nas refinarias. Assim, hoje, o preço médio da gasolina da Petrobras para as distribuidoras passou a ser de R$ 1,70 por litro.

Entretanto, além da influência do preço do combustível em refinarias da Petrobras, o valor pago pelo consumidor final é composto por mais três fatores: a carga tributária, o custo do etanol obrigatório e as margens da distribuição e revenda. Assim, o preço na bomba não é regulado pela estatal e incorpora a carga tributária e a ação dos demais agentes do setor de comercialização, como importadores, distribuidores, revendedores e produtores de biocombustíveis.

Cerca de 29% do valor do litro da gasolina corresponde ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), estadual, e 15% do valor da gasolina é repassado ao governo federal por meio das cobranças CIDE e PIS/PASEP e COFINS. Já o diesel tem 15% de ICMS e 9% de tributos federais. Assim, 44% do preço da gasolina é referente a tarifas, e, no diesel, 24%.

É justamente à cobrança de impostos e à alta concorrência no Estado que o Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo de Pernambuco credita os aumentos. “O problema não é o posto, é o imposto. Os preços ruins, represados, são por causa da disputa do mercado. Recife tem 190 postos em funcionamento, e o mercado se regula por ele mesmo, o meu preço é o preço do meu vizinho”, explica Alfredo Pinheiro, diretor-presidente da Sindicombustíveis-PE.

O empresário Amauri Oliveira, de 47 anos, também já sente no bolso os aumentos no combustível. Além dos dois carros da família, ele abastece as motocicletas usadas pelos cinco "motoboys" que emprega. "Foi repassado um aumento em cima do outro, haja prejuízo para a gente, o prejuízo está muito maior na empresa. Está um absurdo o preço, muito caro. Você coloca R$ 50 e não dá para nada. O nosso pais é tão rico em petróleo e a gasolina lá em cima", desabafa.

Em fevereiro de 2020, o presidente Jair Bolsonaro lançou um "desafio" para os governadores, afirmando que zeraria os impostos federais sobre combustíveis se eles também zerarem a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Os governadores dos Estados e do Distrito Federal reagiram contra a proposta com uma carta entregue ao governo Federal. No documento, os gestores afirmaram o debate sobre a diminuição dos preços "deve ser feito nos fóruns institucionais adequados e com os estudos técnicos apropriados", e criticaram que a discussão tenha sido lançada pelas redes sociais e pediram um debate "responsável" acerca do tema.

Além dos impostos, a pandemia, para o diretor do Sindicombustíveis, também seria um fator chave para a flutuação dos preços no Recife. “O que vem acontecendo há muito tempo é que na pandemia diminuíram muito as vendas. No pico, caíram quase 80% nos bairros nobres. A cada 100 litros, só vendia 20, o governo não baixou a pauta fiscal, a prefeitura não diminuiu o IPTU, a energia elétrica demandada não diminuiu, e, por ser um serviço de necessidade pública, tínhamos que ficar abertos”, defende.

O Sindicombustíveis-PE ainda espera que haja um novo reajuste no preço dos combustíveis até esta segunda-feira (7). "A política de preços da Petrobras se baseia no mercado internacional de álcool e no dólar, e os dois estão altos. Se continuar desse jeito, deve ter um aumento na segunda ou terça-feira, e eles vão repassar", supõe.

Por nota, a Petrobras esclareceu que os preços seguem a dinâmica dos mercados de commodities em ambiente de livre competição, tendo como referência o preço de paridade de importação, formado pelo valor do produto no mercado internacional mais os custos que importadores teriam, como frete de navios, taxas portuárias e demais custos internos de transporte, e que os reajustes ocorrem sem periodicidade definida, de acordo com as condições de mercado e da análise dos ambientes interno e externo.