Em um ano difícil para todos os gestões públicos do País, por conta da crise provocada pela covid-19, a Prefeitura do Recife encerrou 2020 com déficit de R$ 69,3 milhões no resultado primário (diferença entre receitas e despesas, sem levar em consideração os encargos da dívida). As receitas caíram, as despesas ficaram dentro do limite, o endividamento aumentou e o déficit da previdência dos servidores cresceu. Com a queda no consumo e na prestação de serviços em função do isolamento social, a arrecadação de impostos encolheu e os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) minguaram.
A situação só não foi porque o governo federal repassou R$ 346,2 milhões para minimizar a perda na arrecadação e investir no combate ao coronavírus. A Secretaria de Finanças publicou no último sábado (13), no Diário Oficial do Recife, os Relatórios Resumidos da Execução Orçamentária da Prefeitura. Quase todos os impostos apresentaram queda de arrecadação no ano passado. A única exceção foi o ITBI, que teve um crescimento expressivo. Principal imposto municipal, o ISS teve um resultado de R$ 820,6 milhões, quando a previsão era arrecadar quase R$ 1 bilhão (R$ 986,6 milhões). O IPTU também recuou 9,7%, com projeção de recolher R$ 551,7 milhões, mas só chegou a R$ 503,7 milhões. Já o ITBI tinha uma expectativa de arrecadação de R$ 97,6 milhões e superou a meta, alcançando R$ 109,3 milhões.
"A queda do IPTU pode ser explicada pela dificuldade que as pessoas provavelmente tiveram para pagar o imposto, em função do desemprego e da perda de renda. Isso acabou aumentando a inadimplência. No caso do ISS, a redução da atividade do setor de serviços provocada pela necessidade de isolamento social derrubou a arrecadação. A boa notícia veio do ITBI, que mostra a reação do mercado imobiliário, setor que puxa a economia como um vagão de tração", analisa o professor do Cedepe e especialista em planejamento tributário, Guilherme Barros.
DÍVIDA
O especialista também chama a atenção para o aumento da dívida do municípios, que embora ainda disponha de capacidade para se endividar, deu um salto de 36% no ano passado. O valor da dívida passou de R$ 1,3 bilhão em dezembro de 2019 para R$ 1,76 bilhão ao final de 2020. "É como se uma pessoa que recebe R$ 10 mil por mês, passasse a gastar R$ 15 mil, mas porque pediu dinheiro emprestado", explica Barros.
Outro item que continua pesando nas contas da PCR é a previdência dos servidores municipais, com seu crescente déficit. No ano passado, a receita previdenciária foi de R$ 210,5 milhões enquanto a despesa foi de R$ 419,2 milhões. Isso significa que a gestão municipal precisou colocar R$ 208,7 milhões para fechar a conta e ficou com o rombo.
Só para efeito de comparação, em 2020 a Prefeitura tinha uma previsão de aplicar R$ 1,7 bilhão em investimentos, mas acabou gastando R$ 447 milhões. Com uma solução para o problema da previdência poderia restar mais recursos no caixa para aplicar em infraestrutura, saúde, edução, tecnologia e outras melhorias para a cidade.
>> Vereadores questionam falta de detalhamento do Plano de Ajuste Fiscal anunciado por João Campos
Na semana que passou, o prefeito João Campos anunciou um Plano de Equilíbrio Fiscal com meta de fazer uma economia de R$ 100 milhões em um ano. O Plano também é uma tentativa de melhorar o balanço financeiro e conseguir a aprovação do Tesouro Nacional para passar de C para B na sua capacidade de endividamento, o que vai permitir que o municípios possa contratar financiamentos com aval da União.
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