Qual será o valor do novo Bolsa Família?
O Bolsa Família será substituído pelo programa social Auxílio Brasil
O valor médio do Auxílio Brasil, programa social que deverá substituir o Bolsa Família a partir de novembro deste ano, deve ser ao menos 50% mais alto que o pago atualmente. A informação foi cedida pelo ministro da Cidadania, João Roma, durante a cerimônia de entrega da MP, no dia 9 de agosto.
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Hoje, beneficiários do Bolsa Família recebem em média R$ 189. Sabendo disso, e levando em consideração a fala do ministro, o novo programa do governo deverá pagar cerca de R$ 280 ao trabalhador. A quantia ainda fica abaixo dos R$ 300 prometidos por Bolsonaro.
"O valor do novo programa, o presidente já comentou que deverá sofrer um reajuste de pelo menos 50% do valor do ticket médio atual desse programa (Bolsa Família). Esse ticket médio corresponde a cerca de R$ 189 atualmente. Então isso deverá ser alcançado dentro do teto de gastos. Portanto, a área social anda em consonância com a área econômica", afirmou João Roma.
Factoide do novo Bolsa família esconde calote nos precatórios
O valor final do benefício, no entanto, ainda está sendo decidido. A resposta final deverá acontecer em meados do mês de setembro, segundo informou o ministro da Cidadania. Ainda de acordo com ele, o programa vai atender mais de 16 milhões de pessoas, número superior ao de 14,6 milhões do Bolsa Família.
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Além da quantia em dinheiro, o que muda?
Entregue no dia 9 de agosto pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP), a medida provisória que reformula o programa Bolsa Família, transformando-o em Auxílio Brasil, promove uma série de modificações, uma vez que unifica em uma só iniciativa políticas públicas de assistência social, saúde, educação, emprego e renda.
Vale salientar, também, que o programa surge em um cenário de sucessivas quedas de popularidade do presidente da República devido à condução que o governo federal às ações de combate à pandemia de covid-19. Bolsonaro pretende concorrer à reeleição em 2022.
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O novo programa também prevê medidas para inserir jovens e adultos no mercado de trabalho, articulando as políticas de assistência social com as ações de inclusão produtiva, empreendedorismo e entrada na economia formal. Outra característica do Auxílio Brasil é a promoção do desenvolvimento infantil e juvenil por intermédio de apoio financeiro a gestantes, nutrizes, crianças e adolescentes.
Dentro do Auxílio Brasil há nove modalidades diferentes de benefícios. As três primeiras formam o núcleo básico do novo programa, enquanto as demais o complementam com ferramentas de inserção socioeconômica.
Confira abaixo cada uma delas:
Benefício Primeira Infância*: contempla famílias com crianças entre zero e 36 meses incompletos.
Benefício Composição Familiar*: diferente da atual estrutura do Bolsa Família, que limita o benefício aos jovens de até 17 anos, será direcionado também a jovens de 18 a 21 anos incompletos. O objetivo é incentivar esse grupo a permanecer nos estudos para concluir pelo menos um nível de escolarização formal.
Benefício de Superação da Extrema Pobreza*: se após receber os benefícios anteriores a renda mensal per capita da família não superar a linha da extrema pobreza, ela terá direito a um apoio financeiro sem limitações relacionadas ao número de integrantes do núcleo familiar.
Auxílio Esporte Escolar**: destinado a estudantes com idades entre 12 e 17 anos incompletos que sejam membros de famílias beneficiárias do Auxílio Brasil e que se destacarem nos Jogos Escolares Brasileiros.
Bolsa de Iniciação Científica Junior**: para estudantes com bom desempenho em competições acadêmicas e científicas e que sejam beneficiários do Auxílio Brasil. A transferência do valor será feita em 12 parcelas mensais. Não há número máximo de beneficiários por núcleo familiar.
Auxílio Criança Cidadã**: direcionado ao responsável por família com criança de zero a 48 meses incompletos que consiga fonte de renda mas não encontre vaga em creches públicas ou privadas da rede conveniada. O valor será pago até a criança completar 48 meses de vida, e o limite por núcleo familiar ainda será regulamentado.
Auxílio Inclusão Produtiva Rural**: pago por até 36 meses aos agricultores familiares inscritos no Cadastro Único.
Auxílio Inclusão Produtiva Urbana**: quem estiver na folha de pagamento do programa Auxílio Brasil e comprovar vínculo de emprego formal receberá o benefício.
Benefício Compensatório de Transição: para famílias que estavam na folha de pagamento do Bolsa Família e perderem parte do valor recebido em decorrência do enquadramento no Auxílio Brasil. Será concedido no período de implementação do novo programa e mantido até que haja majoração do valor recebido pela família ou até que não se enquadre mais nos critérios de elegibilidade.
(*) Entra em vigor em 90 dias
(**) Entra em vigor imediatamente e será pago a integrantes do Programa Bolsa Família