PARALISAÇÃO

Vai ter greve dos caminhoneiros? Veja em quais estados a justiça impediu bloqueios

Caminhoneiros ameaçam fazer paralisação nesta segunda-feira (1°)

Lucas Moraes
Lucas Moraes
Publicado em 31/10/2021 às 21:07
WELINGTON LIMA/JC IMAGEM
Arquivo - Protesto de caminhoneiros na BR-101, em Igarassu, Região Metropolitana do Recife. - FOTO: WELINGTON LIMA/JC IMAGEM
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Atualizada às 7h de 01/11/2021.

Até a noite deste domingo (31), o governo federal, por meio do Ministério de Infraestrutura, havia conseguido na Justiça 29 "interditos proibitórios". As decisões garantem o impedimento de ações iminentes que ameaçam a posse de alguém, nesse caso rodovias e vias de acesso que cortam o País.

De acordo com o governo, as ações mantêm a "garantia do pleno funcionamento logístico", afastando riscos de desabastecimento. Segundo a pasta de Infraestrutura, os interditos representam elemento de reforço "para que as forças de segurança trabalhem na manutenção da ordem, uma vez que o Estado deve garantir a livre circulação de pessoas, serviços e mercadorias essenciais para o País".

Na lista com decisões favoráveis aos governo federal estão: 

  • Rio de Janeiro
  • São Paulo
  • Mato Grosso do Sul
  • Santa Catarina
  • Minas Gerais
  • Rio Grande do Sul
  • Espírito Santo
  • Paraná
  • Pará,
  • Bahia
  • Mato Grosso
  • Rio Grande do Norte
  • Alagoas
  • Paraíba
  • Maranhão
  • Tocantins
  • Goiás,
  • Amazonas
  • Piauí 
  • Rondônia

Em Pernambuco, no entanto, o pedido do governo federal não foi acatado pela Justiça Federal. Duas ações foram propostas, com pedido de liminar, visando impedir e punir pessoas que venham a participar das paralisações dos caminhoneiros, com objetivo de ocupar, obstruir e/ou dificultar o trânsito de veículos em diversos trechos de rodovias situadas em Pernambuco.

Mas a Justiça Federal de Pernambuco (JFPE) entendeu ser desnecessária ordem judicial para atuação das forças policiais - Polícia Rodoviária Federal, Polícia Federal e demais órgãos competentes - contra a greve dos caminhoneiros. Os pedidos de liminar ajuizados pela União contra a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transporte e Logística e outros foram indeferidos, ou seja, negados pelo magistrado plantonista, Allan Endry Veras Ferreira.

Até o momento, não há registro de rodovias federais interditadas ou bloqueadas pela categoria. De acordo com o Ministério da Infraestrutura, até mesmo a entrada do Porto de Santos, no estado de São Paulo, que estava ocupada pelos manifestantes, agora está vazia. Eles teriam se retirado após a Polícia Militar ter-lhes entregado um interdito probitório.

Em Pernambuco, a situação de tranquilidade nas rodovias se repete. Até então, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) não se pronunciou a respeito de possíveis bloqueios nas vias e o fluxo segue normal.

PAUTA

A disparada no preço do óleo diesel, que voltou a subir na semana passada, aumentou a insatisfação dos caminhoneiros, que também discutem outras pautas. A agenda do setor contém ao todo 14 itens, com destaque para temas como a constitucionalidade do piso mínimo de frete; uma nova política de preços da Petrobras; aposentadoria especial e maior fiscalização nas rodovias.

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