Projeto de Paulo Câmara prevê aumento de 8,3% no orçamento de Pernambuco para 2022, ano eleitoral

O orçamento do governo de Pernambuco em 2022, ano eleitoral, deverá ser 8,3% maior do que a cifra de 2021, segundo o Projeto da Lei Orçamentária Anual (PLOA) enviado pelo governador Paulo Câmara à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) no começo de outubro. Segundo o texto apresentado pelo secretário de Gestão e Planejamento, Alexandre Rebêlo, nessa quarta-feira (20), para 2022, estão previstas receitas da ordem de R$ 45,2 bilhões ante os R$ 41,8 bilhões deste ano. 

Do valor total previsto, R$ 44 bilhões são de origem fiscal – ou seja, destinados aos Poderes, fundos, órgãos e entidades da administração direta e indireta. O total de R$ 1,2 bilhão refere-se a investimentos das empresas estatais, como Compesa, Suape, Porto do Recife e Copergás.

“A Lei Orçamentária é uma estimativa, que pode ser ajustada no decorrer do ano. Estamos obtendo resultados fiscais melhores a cada quadrimestre, então pode ser que tenhamos um patamar melhor para 2022”, registrou Rebêlo. Segundo o gestor, há uma orientação do governador Paulo Câmara para que os valores oriundos do crescimento da arrecadação sejam alocados na recuperação da malha rodoviária estadual, entre outros investimentos.

O secretário também ressaltou a possibilidade de novas operações de crédito. “O valor orçado de R$ 2,62 bilhões em investimentos representa 60% de aumento em relação ao ano passado, mas pode chegar a até R$ 5 bilhões com os empréstimos”, previu. Parte dessas contratações depende da aprovação da Alepe: o Projeto de Lei (PL) nº 2748/2021 autoriza o Poder Executivo a captar R$ 1,5 bilhão a mais. “Esse acréscimo ainda não foi contabilizado”, prosseguiu.

Plano Plurianual

Além da LOA, a apresentação do secretário Alexandre Rebêlo tratou da proposta de revisão do Plano Plurianual (PPA) do Estado para o período 2020-2023. O projeto contém as adaptações necessárias para harmonizar os dois instrumentos orçamentários.

Segundo o deputado Aluísio Lessa (PSB), presidente da Comissão de Finanças, o colegiado deve concluir os relatórios das peças até o dia 5 de novembro.