Trecho pernambucano da Ferrovia Transnordestina dá mais um passo no sentido de viabilizar uma nova empresa à frente do empreendimento

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) considerou viável o traçado pernambucano da Ferrovia Transnordestina apresentado pela empresa Bemisa, que está interessada em assumir a construção e implantação do trecho pernambucano do empreendimento. Segundo a publicação que saiu no Diário Oficial da União, a ANTT informou, no último dia 18 de novembro, que o traçado proposto é compatível com o sistema ferroviário existente. 

 >> Os grandes desafios para o trecho pernambucano da Transnordestina sair do papel

O trecho da Transnordestina que teve o traçado considerado viável é chamado de Planalto Piauí Participações. E vai ligar o Porto de  Suape, em Pernambuco, até a cidade de Curral Novo, no Sul do Piauí,  com uma extensão de 717 km, podendo ter conexão com o outro ramal da Transnordestina. Este último continuará com a antiga concessionária, a Transnordestina Logística S.A., uma subsidiária da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN).

A atual decisão da ANTT é uma resposta ao pedido da Bemisa feito no dia 02 de setembro último, quando a empresa manifestou, ao Ministério da Infraestrutura, o interesse de assumir o trecho pernambucano do empreendimento. Antes disso, o próprio ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, tinha dito que a TLSA concluiria apenas o trecho que iria para o Ceará.  

O projeto original da Transnordestina era formado por um ramal ferroviário, que ligava os portos de Pecém, no Ceará, e o de Suape, em Pernambuco, a cidade de Eliseu Martins, no Sul do Piauí. Neste traçado, a ferrovia começava em Eliseu Martins, no Sul do Piauí, seguindo até a cidade de Salgueiro. A partir desta última, se dividia em dois trechos, um que viria até Suape e o outro que chegaria a Pecém. 

Embora tenha sido iniciado em 2006, as obras do empreendimento estavam praticamente paralisadas desde 2016 e a empresa que estava à frente da concessão, a TLSA não demonstrou qualquer interesse em continuar a obra, principalmente no trecho pernambucano.

A aprovação da ANTT é mais um passo no sentido do trecho pernambucano sair do papel. A diretoria do Porto de Suape também fez um pedido à Secretaria Nacional dos Portos para que seja implantado um terminal privativo de minério de ferro na Ilha de Cocaia, em Suape. Independente da empresa, qualquer operador da ferrovia vai precisar de um terminal privativo para movimentar o minério de fero. "A nossa expectativa é de que esta decisão ocorra até o primeiro trimestre de 2022", resume o diretor de Planejamento do Porto de Suape, Francisco Martins.

Para implantar um terminal privativo, a Ilha de Cocaia vai precisará ser enquadrada fora do porto organizado de Suape. Pela atual legislação, os terminais privados só podem ser instalados fora da área do porto organizado, que tem uma gestão pública. 

O Ministério da Infraestrutura informou, via sua assessoria de imprensa, que  a Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários (SNPTA) já está iniciando os procedimentos para revisão da poligonal de Suape, o que contempla eventual retirada da Ilha de Cocaia da área do porto organizado e que a expectativa é concluir essa análise no início de 2022.

OUTROS TRECHOS

Além da Transnordestina, a decisão da ANTT aprovou também a viabilidade de mais quatro trechos ferroviários. Todas - incluindo a ferrovia pernambucana - devem ser implantadas no país por meio do instrumento de outorga por autorização a entes privados conforme previsto no Marco Legal das Ferrovias, de acordo com informações da ANTT. 

Os cinco empreendimentos propostos têm conexão com sete estradas de ferro e cortam nove unidades da Federação – Espírito Santo, Minas Gerais, Paraná, Santa Catarina, Distrito Federal, Goiás, Maranhão, Piauí e Pernambuco. Confira os outros quatro projetos que tiveram a viabilidade locacional aprovada pela ANTT: Macro Desenvolvimento Ltda - Presidente Kennedy (ES) a Sete Lagoas (MG), com 610 km de extensão e conexão com as ferrovias Vitória Minas e Centro-Atlântica (FCA); Ferroeste que liga Cascavel(PR) a Chapecó (SC), com 286 km de extensão e conectado com a malha da Ferroeste em Cascavel; Petrocity - Barra de São Francisco, no Espírito Santo, a Brasília, no Distrito Federal, com 1.108 km de extensão se interligado à FCA; Grão Pará, que vai de Alcântara a Açailândia (MA), com 520 km de extensão e ligação com a Ferrovia Norte Sul (FNS), fazendo cruzamento com a Estrada de Ferro Carajás (EFC).  

Ainda de acordo com a ANTT, os processos dos cinco empreendimentos retornam ao Ministério da Infraestrutura (MInfra) para avaliação se as propostas estão em conformidade com as políticas públicas do setor ferroviário. A análise será realizada pela equipe da Secretaria Nacional de Transportes Terrestres (SNTT). Se a avaliação for positiva, a etapa seguinte será a outorga das autorizações para esses empreendimentos, seguida de assinatura de contrato e publicação no Diário Oficial da União.