Como surgiu o jogo do bicho? Uma das maiores loterias do mundo, prática pode ser legalizada no Brasil

Proibido por lei, mas presente em bancas localizadas em diversas esquinas do Brasil, inclusive ao lado do Supremo Tribunal Federal (STF), o jogo do bicho carrega um ar mítico em torno de si. Uma invenção genuinamente brasileira, esta não é uma prática atual, muito pelo contrário, é centenária e passada de geração para geração, sendo uma forma de unir entretenimento com possíveis ganhos. Certamente, qualquer brasileiro conhece, ao menos, um adepto da prática. Mas como surgiu o jogo do bicho, cuja legalização está em discussão no Congresso Nacional?

Tudo começou no dia 3 de julho de 1892, em um zoológico da Vila Isabel, Zona Norte do Rio de Janeiro. Na época, o barão João Batista de Drummond, na tentativa de atrair visitantes para o local, pensou em diversas ações de marketing até chegar à ideia de uma rifa, baseada na “Loteria das Flores”, idealizada por Manuel Ismael Zevada, um mexicano.

Desta maneira, Drummond passou a colocar a imagem dos bichos em uma caixa, e os ingressos da visitação tinham cada um a imagem de um animal, representando os 25 bichos que tinham no zoológico.

Ao final de cada dia, um sorteio ocorria retirando uma carta da caixa, e a pessoa que estivesse com o ingresso do mesmo animal ganhava. No primeiro sorteio, o animal premiado foi o avestruz.

Premiação alta

Vale frisar que a premiação era alta. À época, quem ganhasse o sorteio no dia recebia um valor até 20 vezes maior que o pago para a visitação ao zoo. Dessa forma, o Barão conseguiu salvar o estabelecimento com fundos para manter os animais, e ainda acabou atraindo a população, já que a premiação era bem vantajosa para a época.

O enorme sucesso da prática levou empresas da cidade a investirem no jogo, vendendo bilhetes com a possibilidade de escolher o animal, e o sorteio seguiu sendo organizado por Drummond. Com o passar do tempo, o jogo do bicho foi se espalhando e se adaptando pelo país, se tornando uma febre nacional, que dura até os dias atuais.

Assim, o jogo se tornou um negócio rentável e que gera empregos. Um estudo da Fundação Getúlio Vargas (FGV) estimou que o jogo do bicho tenha arrecadado de R$ 1,3 bilhão a R$ 2,8 bilhões no país em 2014 - número que alguns consideraram subestimado. Estima-se que, em todo o Brasil, o jogo do bicho empregue 450 mil pessoas, dessas 50 mil estão apenas na cidade do Rio de Janeiro, onde a prática nasceu.

Porém, pouco mais de 50 anos depois da criação de seu embrião, em 3 de outubro de 1941, o jogo do bicho passou a ser declarado como "prática ilegal" por força da Lei das Contravenções Penais.

Em 1946, o general Eurico Gaspar Dutra, então presidente, fechou os cassinos e proibiu a prática ou exploração de jogos de azar, em que concorre só a sorte do jogador, e não sua habilidade.

Discussão na Câmara

Portanto, mesmo com as adaptações e atualizações referente ao jogo, a modalidade segue sendo ilegal no país. Para tentar mudar isso, a Câmara dos Deputados tenta votar um projeto que legaliza jogos de azar, como o jogo do bicho, bingo e cassino, mas tem sofrido resistência de parte da oposição e das bancadas evangélica e católica, contrárias à proposta.

O projeto original, do deputado Renato Vianna (MDB-SC), é de 1991. O texto autoriza, entre outras coisas, a exploração de jogos de azar em todo o território nacional, "como instrumento de desenvolvimento social e econômico".

O relatório ficou a cargo do deputado Felipe Carreras (PSB-PE). Ele aproveitou partes do substitutivo aprovado em 2016 pela comissão especial que avaliou o mérito do texto.

A intenção do socialista é regulamentar a exploração de jogos de cassino, bingo, jogo do bicho, apostas de cota fixa, turfe (corrida de cavalo) e jogos de habilidade. Segundo ele, a ideia é criar um sistema nacional de jogos de aposta. "Estamos pegando exemplos de segurança, confiabilidade e de jogo responsável no mundo para blindar tentativa de uso do jogo para lavagem de dinheiro e pelo crime organizado", disse.

Carreras afirmou que será criado registro de jogadores para ajudar a identificar apostadores compulsivos. Nenhum jogador poderá participar de jogo ou aposta sem se cadastrar. "O jogo está acontecendo, sobretudo no ambiente virtual. O Brasil não arrecada nada, não está gerando emprego e é urgente que o Parlamento e o poder público criem ferramentas para gerar oportunidades e emprego para o povo", defendeu.

O mercado será regulado e supervisionado pela União, por meio de órgão regulador e supervisor federal a ser definido em lei própria. Além dessa entidade, fariam parte do sistema as operadoras de jogos e apostas, entidades turísticas, agentes de jogos e apostas, empresas de auditoria contábil e entidades de autorregulação do mercado de jogos e apostas registradas no órgão regulador e supervisor federal.

Carreras propõe que, além dos impostos já vigentes (ISS, PIS/Pasep e Cofins, Imposto de Renda de Pessoa Jurídica e Contribuição Social sobre Lucro Líquido), seja aplicada a Cide-Jogos, com alíquota de 25% para os jogos online e de 20% para os demais. Haveria ainda uma taxa de fiscalização para emissão da licença e uma anual de renovação.

De acordo com o texto, seria criado um rol de "crimes contra o jogo e a aposta", para criminalizar a conduta de quem explora qualquer espécie de jogo, físico ou virtual, sem atender aos requisitos da regulação.

Também seria punido quem frauda o resultado do jogo ou aposta, permite que menor de 18 anos participe de jogos e quem realiza ou autoriza transações financeiras por meio de cartão de crédito, empréstimo ou outra espécie de financiamento com empresas ou sites estrangeiros na internet que explorem a atividade de jogos. Há ainda uma punição para quem dificulta a fiscalização. De modo geral, indica o texto, a pena seria de reclusão, que pode chegar a sete anos.