Covid-19 atrapalhou a partida do Novo Marco do Saneamento no Brasil e oferta de esgoto e água avançou pouco

O Novo Marco Legal do Saneamento é a aposta do Brasil para sair do atraso e avançar na oferta de saneamento básico à população. Com a entrada da iniciativa privada no setor, a projeção é investir R$ 700 bilhões para universalizar a oferta de água e esgoto no País até 2033. Aprovado na metade do primeiro ano da crise da covid-19, em 2020, o plano não caminhou como imaginado. O Instituto Trata Brasil, em parceria com o GO Associados, divulgou nesta terça-feira (22), em celebração ao Dia Mundial da Água, a 14ª edição do Ranking do Saneamento. O levantamento avalia a situação nos 100 maiores municípios brasileiros. O resultado preocupa: os investimentos ficaram muito abaixo da expectativa para atingir a meta. O ranking é baseado nos números do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS) de 2020, mas a previsão é que 2021 não tenha sido muito diferente.

O País tem situação caótica quando o assunto é saneamento básico. Hoje, 100 milhões de brasileiros não têm acesso à coleta de esgoto. Isso quer dizer quase metade da população. Já sem acesso à água tratada são 35 milhões de pessoas. O ranking do Trata Brasil mostra que existe uma desigualdade no acesso ao saneaamento quando se compara os 20 melhores municípios e os 20 piores. A situação do esgoto chama mais atenção: enquanto 95,52% da população nos 20 melhores municípios tem os serviços, somente 31,78% da população nos 20 piores são abastecidos. No caso da água, os melhores têm 99,07% de acesso contra 82,52% dos piores. 

• Falta de saneamento e de dignidade
  

A decisão de onde fazer investimento também é desigual. Segundo o ranking do Trata Brasil, nos últimos 5 anos, enquanto a média de aportes nos 20 municípios com melhor situação foi de R$ 17,1 bilhões, entre os 20 piores ficou em R$ 3,8 bilhões. Isso significa uma diferença de 346%. O investimento anual médio por habitante também é bastante inferior. Entre os maiores foi de R$ 135,24 e entre os piores de R$ 86,33. 

As piores situações estão no Norte e no Nordeste. Entre os 20 piores municípios, 12 são das duas regiões. Pernambuco não tem munípios na lista dos 20 melhores, mas tem Recife e Jaboatão no ranking dos 20 piores. Por outro lado, há 2 anos seguidos, Olinda e Paulista saíram da lista dos piores e não retornaram.

A presidente Executiva do Instituto Trata Brasil, Luana Siewert Pretto, observa a falta de mobilidade dos municípios dentro do ranking. “Essa edição de 2022 evidenciou uma estagnação dos municípios que sempre estão nas piores posições. O que nos assusta é que estas cidades, mais uma vez, são da região Norte do país, aonde o acesso ao saneamento ainda é mais deficitário do que em outras regiões. Há capitais que estão trabalhando nos últimos anos para saírem dessa posição, mas não é a regra, é a exceção”, afirma. 

CIDADE SANEADA

Na Região Metropolitana do Recife (RMR), a aposta para transformar o déficit histórico do saneamento nos 14 municípios, além de Goiana (fora da RMR) é a PPP Cidade Saneada, uma parceria entre a Companhia de Saneamento de Pernambuco (Compesa) e a BRK Ambiental. As duas empresas vão investir R$ 6,7 bilhões até 2037, sendo R$ 5,8 bilhões da BRK e R$ 900 milhões da Compesa. 

A expectativa da PPP é alcançar uma cobertura do serviço de esgoto de 53% nos 15 municípios de atuação em 2025. Até 2030 este percentual deverá aumentar para 72%. Atualmente, nas cidades da RMR e em Goiana, o percentual de coleta de esgoto é de 38%. Quando a PPP começou, em 2013, este percentual era ainda pior, de 30%, considerado muito baixo. Até agora, a PPP do Saneamento investiu R$ 1,7 bilhão, sendo que R$ 300 milhões bancados pelo setor público e R$ 1,4 bilhão pelo parceiro privado.  

INVESTIMENTO

Especialistas defendem que para o serviço de saneamento básico avançar no Brasil é preciso investir uma média anual de R$ 30 bilhões, superando o valor histórico de R$ 13 bilhões a R$ 14 bilhões por ano. Segundo o Trata Brasil, o aporte em 2020 foi de R$ 13,7 bilhões, insuficiente para alcançar a média prevista pelo Marco Legal.

“Em 2020, foi sancionado o Novo Marco Legal do Saneamento Básico, um importante passo no sentido de promover investimentos no setor, e, consequentemente, direcionar o País à universalização. Contudo, 2020 também foi o primeiro ano da pandemia de covid-19 no Brasil, fato que escancarou a lentidão com que avançam os principais indicadores de saneamento básico. Portanto, é muito preocupante observar nove capitais entre os piores colocados de novo. É uma população somada de 10 milhões de habitantes exposta a condições subumanas. É preciso fazer mais do que isso”, pontua. 

ELEIÇÕES 2022

Em ano de Eleições Gerais, o tema do saneamento básico precisa entrar na pauta dos candidatos. A professora de engenharia ambiental da Universidade Federal de Pernamuco (UFRPE), Soraya El-Deir alerta para o modelo do Marco Legal e sugere que o Poder Público deve ditar as políticas públicas. "É preciso avaliar até que ponto a iniciativa privada vai querer em regiões como os morros do Grande Recife, que é onde estão as obras que precisam ser feitas. Os dados divultados pelo Instituto Trata Brasil são extremamente tristes. Essa falta de saneamento resulta em 15 mil mortes por ano por conta de doenças causadas pela falta de acesso aos servços de água e esgoto", destaca. A professora participou do programa Balanço de Notícias, da Rádio Jornal, nesta terça, com Ciro Bezerra para debater o tema.  

Acompanhe o ranking das 20 melhores e piores cidades na oferta de saneamento

As 20 melhores cidades

1. Santos (SP)
2. Uberlândia (MG)
3. São José dos Pinhais (PR)
4. São Paulo (SP)
5. Franca (SP)
6. Limeira (SP)
7. Piracicaba (SP)
8. Cascavel (PR)
9. São José do Rio Preto (SP)
10. Maringá (PR)
11. Ponta Grossa (PR)
12. Curitiba (PR)
13. Vitória da Conquista (BA)
14. Suzano (SP)
15. Brasília (DF)
16. Campina Grande (PB)
17. Taubaté (SP)
18. Londrina (PR)
19. Goiânia (GO)
20. Montes Claros (MG)

As 20 piores cidades

1. Macapá (AP)
2. Porto Velho (RO)
3. Santarém (PA)
4. Rio Branco (AC)
5. Belém (PA)
6. Ananindeua (PA)
7. São Gonçalo (RJ)
8. Várzea Grande (MT)
9. Gravataí (RS)
10. Maceió (AL)
11. Duque de Caxias (RJ)
12. Manaus (AM)
13. Jaboatão dos Guararapes (PE)
14. São João de Meriti (RJ)
15. Cariacica (ES)
16. São Luís (MA)
17. Teresina (PI)
18. Recife (PE)
19. Belford Roxo (RJ)
20. Canoas (RS) 

Veja o Ranking do Saneamento Básico completo das 100 cidades

1. Santos (SP)
2. Uberlândia (MG)
3. São José dos Pinhais (PR)
4. São Paulo (SP)
5. Franca (SP)
6. Limeira (SP)
7. Piracicaba (SP)
8. Cascavel (PR)
9. São José do Rio Preto (SP)
10. Maringá (PR)
11. Ponta Grossa (PR)
12. Curitiba (PR)
13. Vitória da Conquista (BA)
14. Suzano (SP)
15. Brasília (DF)
16. Campina Grande (PB)
17. Taubaté (SP)
18. Londrina (PR)
19. Goiânia (GO)
20. Montes Claros (MG)
21. Sorocaba (SP)
22. Palmas (TO)
23. Niterói (RJ)
24. Campinas (SP)
25. Praia Grande (SP)
26. Petrópolis (RJ)
27. Uberaba (MG)
28. Campo Grande (MS)
29. Jundiaí (SP)
30. São José dos Campos (SP)
31. Boa Vista (RR)
32. Santo André (SP)
33. Petrolina (PE)
34. Ribeirão Preto (SP)
35. Anápolis (GO)
36. João Pessoa (PB)
37. Belo Horizonte (MG)
38. Taboão da Serra (SP)
39. Salvador (BA)
40. Diadema (SP)
41. Campos dos Goytacazes (RJ)
42. Caruaru (PE)
43. Porto Alegre (RS)
44. Rio de Janeiro (RJ)
45. Osasco (SP)
46. Sumaré (SP)
47. Aparecida de Goiânia (GO)
48. Mauá (SP)
49. São Bernardo do Campo (SP)
50. Serra (ES)
51. Contagem (MG)
52. Carapicuíba (SP)
53. Vitória (ES)
54. Mogi das Cruzes (SP)
55. Cuiabá (MT)
56. Betim (MG)
57. Itaquaquecetuba (SP)
58. Guarujá (SP)
59. São Vicente (SP)
60. Florianópolis (SC)
61. Ribeirão das Neves (MG)
62. Caxias do Sul (RS)
63. Aracaju (SE)
64. Paulista (PE)
65. Olinda (PE)
66. Blumenau (SC)
67. Mossoró (RN)
68. Guarulhos (SP)
69. Feira de Santana (BA)
70. Juiz de Fora (MG)
71. Vila Velha (ES)
72. Natal (RN)
73. Bauru (SP)
74. Nova Iguaçu (RJ)
75. Santa Maria (RS)
76. Fortaleza (CE)
77. Camaçari (BA)
78. Joinville (SC)
79. Caucaia (CE)
80. Pelotas (RS)
81. Canoas (RS)
82. Belford Roxo (RJ)
83. Recife (PE)
84. Teresina (PI)
85. São Luís (MA)
86. Cariacica (ES)
87.  São João de Meriti (RJ)
88. Jaboatão dos Guararapes (PE)
89. Manaus (AM)
90. Duque de Caxias (RJ)
91. Maceió (AL)
92. Gravataí (RS)
93. Várzea Grande (MT)
94. São Gonçalo (RJ)
95. Ananindeua (PA)
96. Belém (PA)
97. Rio Branco (AC)
98. Santarém (PA)
99. Porto Velho (RO)
100. Macapá (AP)