Em coletiva de imprensa na noite desta segunda-feira (6), o presidente Jair Bolsonaro (PL), ao lado dos presidentes da Câmara e do Senado, propôs uma contrapartida aos Estados caso seja aprovado o PLP 18 - que prevê redução do ICMS cobrados em serviços considerados essenciais (como combustíveis e energia).

Aprovado o projeto que fixa teto de 17% da tributação, o governo quer que o estados apliquem mais reduções, zerando o tributo, sendo ressarcidos pelo governo federal, o que não geraria perdas de receita. Assim como fez com o diesel, o presidente Jair Bolsonaro prometeu zerar os impostos federias incidentes na gasolina. 

"Nós sabemos o que vem  acontecendo na questão dos combustíveis, onde todos sofrem , em especial os mais humildes. Então, a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementa, que está no Senado. Falo então da redução de impostos para essencialidade - combustíveis, energia elétrica, comunicações e transporte, fixando teto máximo em 17%. A gente espera que haja entendimento por parte do Senado Federal para aprovação desse projeto, mas o governo federal, conversando com lideranças do Congresso resolveu avançar na diminuição da carga tributária apara os brasileiros", disse Jair Bolsonaro. 

O que quer Bolsonaro:

Zerar o ICMS do Diesel e do GLP (por meio da redução do tributo dos Estado) e prometendo os compensar entre 17% (teto que poderá ser estabelecido pelo Senado) e 0%. 

Em outra frente, o governo Bolsonaro propõe zerar PIS, Cofins e CIDE da gasolina

As medidas seriam válidas até dezembro de 2022 (fim do ano eleitoral)

O presidente reforçou: "já zeramos o imposto federal Pis/Cofins, estamos propondo ao governadores 17%, que fica para eles. Aprovado o projeto, nós, o governo federal zeramos o ICMS do diesel e pagaríamos aos governadores o que eles deixariam de arrecadar", destacou o presidente.

"No gás de cozinha, zeramos Pis/Cofins, esperamos que governadores possam zerar ICMS, nós ressarciremos o que governadores deixarão de arrecadar. Na gasolina e etanol, cai para 17% ICMS, Governo federal se dispõe a zerar seu tributo federal, deixando de ter o imposto federal", continuou Bolsonaro. 

Segundo o presidente, havendo entendimento por parte dos senadores, aprovando o projeto, promulgando uma emenda à Constituição (para repasse de receita aos estados) isso se faria valer imediatamente para os consumidores, com diminuição de carga tributaria. 

O ministro da Economia, Paulo Guedes, detalhou que os repasses seriam feitos a partir de receitas extraordinárias, que ainda não estão no Orçamento. A estimativa é de um custo de R$ 25 a R$ 50 bilhões.