Contrariando o que muitos consumidores esperavam, o gás de cozinha em Pernambuco, assim como nos demais estados do Brasil, está subindo de preço neste mês de setembro. A revisão para cima no valor é fruto da pressão do repasse de custos que vem sendo feito pelas distribuidoras e aumento da cota fiscal do Estado, que passou a cobrar mais 0,20 centavos às distribuidoras via ICMS. O governo de Pernambuco diz não ter ingerência sobre aumento da tributação, já que há decisão do STF para fixação da alíquota. 

Com os reajustes, as revendas, que compras o gás às distribuidoras, estimam um aumenta de R$ 5 na compra do produto. No repasse o consumidor final, o valor poderá ser ainda maior.

"No último dia cinco, tivemos o acerto vou às distribuidoras do repasse de custo delas para a revenda. Temos o mesmo dissidio coletivo (distribuidoras e revendas), então houve o repasse de todos os custos com pessoal, transporte... tudo que vinha acumulando. Nós temos cinco distribuidoras no Estado, mas 1,6 mil revendas que tiveram aumento de em média R$ 5 para comprar na distribuidoras e que ficam livres para repassar esse custo ao consumidor" explica a presidente-executiva do Sinregás-PE, Francine Gulde.

Além do repasse de custos o Sinregás explica que houve mudança na para fiscal do Estado desde primeiro de setembro, com aumento no valor cobrado do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

"Na verdade, houve aumento da cota fiscal. O Estado estipula a média que acredita que venda do produto, e em cima daquela média calcula o ICMS. Isso impactou na faixa dos R$0,20 centavos as distribuidoras", conta.

O governo do Estado, por sua vez, diz explica que o preço final, que chega às revendas de gás, não é definido pelo governo do Estado, e que não há pauta fiscal desde 2007. 

"Veio o convênio 110/2077 estabeleceu que todos os estados iriam cobrar ICMS através da pesquisa da ANP, sem que o Estado tivesse qualquer controle, com base na pesquisa ponderada de preços, para gasolina, diesel e GLP. Com a decisão agora do ministro André Mendonça, do STF, foi suspensa toda essa cobrança no Brasil. Não existe mais isso. O que foi criado desde maio é que os estados cobram ICMS por uma média móvel de 60 meses, ou seja, de cinco anos. O preço é de uma média de cinco anos para trás, média automática publicada no Diário Oficial da União. Se tiver alguma oscilação é porque é uma média de cinco anos", esclareceu o secretário da Fazenda de Pernambuco, Décio Padilha. 

Apesar de acreditar que, devido à concorrência, as revendas minimizem o repasse ao consumidor o sindicato não vê possibilidade de não impactar o bolso das famílias em Pernambuco. 

"A gente não tem sentido baixa nenhuma. Só temos tido aumento. Quando tem baixa é muita pequena e muitas vezes a distribuidoras não repassam para a revenda. Não sentimos muita baixa. Vemos muita dificuldade em manter nosso negócio e a qualidade dos serviços para o consumidor".

Aumento no preço do gás de cozinha

Em todo o País, de acordo com a Abragás, as revendas estão recebendo aumentos entre R$3,80 a R$4,35 por botijão de 13kg, dependendo da marca e região, mas como já dito o reflexo para os consumidores será ainda maior, devido a composição dos preços que segmento revendedor também deverá fazer em razão do aumento de sua folha de pagamento e demais custos.

"A data base para as correções salariais dos segmentos de distribuição e revenda de GLP, ocorre todo ano no mês de setembro, haviam expectativas de redução dos preços por conta das variações dos preços internacionais, mas, o anuncio de reajustes já comunicado pelas distribuidoras a seus revendedores deram conta que teremos um aumento considerável a partir dessa semana que se inicia", destaca em nota.

Em Pernambuco, de acordo com a Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP), o preço médio de venda do gás de cozinha, na semana de 28/08 até 03/09 pôde ser encontrado em média por R$ 100. O preço máximo já chegava a R$ 115, no entanto.