Da Agência Brasil
Cerca de 60 instituições financeiras demonstraram interesse em conceder empréstimos consignados aos beneficiários do Auxílio Brasil.
Em entrevista nesta quarta-feira (28) à Voz do Brasil, o ministro da Cidadania, Ronaldo Bento, informou que essas empresas estão em processo de habilitação para participar do programa, regulamentado pela portaria 816, publicada ontem (27), pelo Ministério.
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As instituições financeiras passarão por um processo de triagem para atender a essa modalidade de empréstimo.
“Dentre elas, hoje (28) a Caixa Econômica Federal divulgou, em nota, que vai estar disponibilizando também esse crédito consignado para as famílias. A partir daí, elas [as famílias] podem fazer o seu pré-cadastro, se habilitarem e a instituição financeira vai conceder o crédito consignado”, disse o ministro.
Bento explicou que as instituições que forem habilitadas não poderão fazer busca ativa por beneficiários para oferecer o empréstimo.
“A portaria é bem clara, proibindo essa conduta, essa captação, esse marketing ativo de buscar essas famílias. A instituição financeira tem que ter a postura passiva, de ser demandada e, a partir dali, fazer seu empréstimo consignado”.
Segundo o Ministério da Cidadania, a portaria estabelece o limite de juros de 3,5% ao mês.
"Não pode haver nenhuma outra cobrança de taxa administrativa, sequer taxa de abertura de crédito. A partir dali, a família tem que ser informada de quanto vai ser descontado do seu benefício por mês", disse o ministro.
A Lei 14.431, publicada em 3 de agosto, limitou o valor do consignado em até 40% do repasse permanente de R$ 400 do Auxílio Brasil, ou seja, o beneficiário poderá descontar até R$ 160 mensais, num prazo máximo de 24 meses.
O ministro disse que o empréstimo também poderá ser usado por aqueles beneficiários do Auxílio Brasil que exerciam suas atividades de microempreendedores individuais e que foram impactados pela pandemia de covid-19, para retomar seus negócios.
Quase 21 milhões de famílias recebem o Auxílio Brasil, segundo Bento.
Dúvidas sobre o empréstimo do Auxílio Brasil podem ser sanadas pelo telefone 121.