Em consequência da pandemia da covid-19, muitos trabalhadores aguardam informações sobre a regularização dos pagamentos do PIS.
A regularização tem sido feita de forma gradual e com a aproximação do fim de 2022, muitos trabalhadores com saque pendente, encontram-se com dúvidas em relação ao PIS 2023 (ano-base 2021).
Leia nesta matéria, em ordem:
- Sobre o PIS PASEP;
- Como consultar o PIS PASEP?;
- Quem tem direito ao PIS PASEP?;
- Tabela do PIS 2023;
- Calendário do PIS 2023.
SOBRE O PIS PASEP
O PIS Pasep é uma união monetária dos fundos constituídos a partir do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep).
Pagos exclusivamente pela Caixa Econômica Federal e pelo Banco do Brasil, respectivamente, o cálculo do PIS Pasep é constituído a partir de parcelas proporcionais ao tempo de serviço do trabalhador.
COMO CONSULTAR O PIS PASEP?
Por onde consultar o PIS Pasep:
- No aplicativo CAIXA Tem, disponível para Android e iOS;
- No aplicativo CAIXA Trabalhador, disponível para Android e iOS;
- Por atendimento Caixa ao Cidadão, através do número de telefone 0800 726 0207
- Recomenda-se o acesso aos canais de atendimento do Ministério do Trabalho e Previdência, em casos de dúvidas.
QUEM TEM DIREITO AO PIS PASEP?
O abono salarial do PIS é benéfico para trabalhadores que estiverem sob as seguintes circunstâncias :
- Tenha cadastro no PIS/PASEP há, pelo menos, cinco anos;
- Tenha exercido trabalho remunerado para pessoa jurídica por, ao menos, 30 dias no ano-base considerado para apuração do benefício. Para fins de direito ao benefício, esses 30 dias trabalhados podem ser consecutivos ou não.
- Durante o ano-base de apuração do benefício, o trabalhador deve ter recebido até dois salários mínimos médios de remuneração.
- Os dados do trabalhador devem ter sido informados corretamente pelo empregador na RAIS (Relação Anual de Informações Sociais) ou no eSocial.
ASSISTA AO VÍDEO E CONFIRA COMO SERÁ O POSSÍVEL CALENDÁRIO DO PIS 2023
TABELA PIS ANO-BASE 2021
A tabela a seguir é passível de alteração, a depender da atualização do salário mínimo no ano de 2023.
| MESES TRABALHADOS | VALOR DA PARCELA |
| 1 | R$ 108 |
| 2 | R$ 216 |
| 3 | R$ 324 |
| 4 | R$ 432 |
| 5 | R$ 540 |
| 6 | R$ 648 |
| 7 | R$ 756 |
| 8 | R$ 864 |
| 9 | R$ 972 |
| 10 | R$ 1.080 |
| 11 | R$ 1.188 |
| 12 | R$ 1.303 |
TABELA PIS ANO-BASE 2021
Devido às alterações nas normas de pagamento do programa, o PIS 2023 deve começar a ser pago já no 1° semestre de 2023.
As datas do calendário do PIS 2023 ainda não foram divulgadas, mas espera-se que os pagamentos comecem já nos primeiros meses do ano.