O dia 8 de dezembro é destinado à aclamação da Imaculada Conceição de Nossa Senhora, título instituído em 1854, em razão da conceição de Jesus por intervenção divina, sem a mácula do pecado original.
Apesar da relevância da celebração, ainda há dúvidas quanto a se o dia de Nossa Senhora da Imaculada Conceição institui-se com feriado nacional ou ponto facultativo, em quais cidades está decretado e, ainda, se os bancos abrem nesta quinta-feira, 8 de dezembro.
DIA 8 DE DEZEMBRO É FERIADO NACIONAL?
Apesar de ser a religião predominante do Brasil, o catolicismo não é considerado a religião oficial do País; isso porque o Brasil é, desde 1988, um Estado laico pela Constituição Federal.
Por essa razão, dia 8 de dezembro não é um feriado nacional. A data é facultativa e depende dos estados e municípios que optarem por decretá-la feriado através de uma lei.
O Amazonas e o Maranhão são exemplos de estados nos quais a data é feriado.
DIA 8 DE DEZEMBRO É PONTO FACULTATIVO?
Considera-se ponto facultativo as datas do calendário em que há, na legislação municipal ou federativa, a permissão de dispensa de expediente e funcionamento de serviços de qualquer ramo, isto é, quando é de caráter opcional operar normalmente ou não.
Dia 8 de dezembro, portanto, é um ponto facultativo, por não ser um feriado de cunho nacional, dependendo dos municípios e estados que optarem por decretá-la, como é o caso do Amazonas e do Maranhão.
ASSISTA AO VÍDEO A SEGUIR E VEJA HISTÓRIAS DE FÉ DO MORRO DA CONCEIÇÃO, NO RECIFE:
DIA 8 DE DEZEMBRO É FERIADO EM QUAIS CIDADES?
Veja a seguir a relação de cidades brasileiras em que se celebra o feriado da padroeira Nossa Senhora da Imaculada Conceição:
- Recife;
- Salvador;
- João Pessoa;
- Maceió;
- Manaus;
- Aracaju;
- Belém;
- Belford Roxo;
- Belo Horizonte;
- Bragança Paulista;
- Campina Grande;
- Campinas;
- Diadema;
- Franca;
- Itanhaém;
- Pereiras;
- Piracicaba;
- Presidente Prudente;
- Santa Maria;
- São José do Rio Preto;
- Teresina;
- Cidades e municípios do Amazonas e do Maranhão.
BANCOS ABREM HOJE (8/12)?
De acordo com a Federação Brasileira de Bancos (FEBRABAN), os bancos não abrem no dia 8 de dezembro nas cidades e estados onde a data é feriado.
O diretor-adjunto de Serviços da FEBRABAN, Walter Tadeu de Faria, fez alguns apontamentos acerca da operação de bancos em feriados oficiais:
- Boletos de contas que vencem em dias de feriado oficial podem ser pagas no dia útil seguinte, sem que haja penalização de taxas;
- Os meios eletrônicos e canais alternativos facilitam, de forma segura, a atividade do cliente que deseja efetuar alguma transação financeira;
- Banco por telefone e correspondente sempre estão disponíveis para atendimento.
O QUE FUNCIONA HOJE (8/12)?
Conforme mencionado, o dia 8 de dezembro não é um feriado nacional.
Por isso, não há alterações no funcionamento de entidades públicas ou privadas nas cidades e estados onde não há feriado.
Além dos bancos, a regra é válida também para as agências do Correios, bares, restaurantes, shoppings e os demais estabelecimentos.