DÉCIMO TERCEIRO

SEGUNDA PARCELA DO DÉCIMO TERCEIRO: OS APOSENTADOS VÃO RECEBER? Veja COMO FAZER O CÁLCULO

Aposentados têm buscado informações sobre o pagamento da segunda parcela do Décimo Terceiro salário; saiba como fazer o cálculo

Cadastrado por

Maria Mota

Publicado em 09/12/2022 às 9:52 | Atualizado em 09/12/2022 às 10:35
Expectativas inflacionárias para este e os próximos anos continuaram a subir e a se desviar dos alvos definidos pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) - MARCELLO CASAL JR/AGÊNCIA BRASIL

O Décimo Terceiro salário (13° salário) é um tipo de uma cota salarial, instituída no governo de João Goulart, destinada a trabalhadores de ofício privado, regidos sob a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

Com a aproximação do fim do ano, milhares de trabalhadores apresentam dúvidas quanto ao pagamento da primeira parcela do 13° salário, principalmente no que se refere aos Décimo Terceiro dos aposentados.

Veja nesta matéria, em ordem:

QUEM TEM DIREITO AO DÉCIMO TERCEIRO?

Terão direito a receber as parcelas que correspondem ao Décimo Terceiro salário:

QUAL O VALOR DO 13°?

O cálculo das parcelas do Décimo Terceiro é pago sob as seguintes delimitações:

  1. Se o funcionário foi contratado até o dia 17 de janeiro: valor da primeira parcela do 13° será igual à metade do salário do funcionário
  2. Se o funcionário foi contratado depois do dia 17 de janeiro: valor da primeira parcela do 13° será proporcional aos meses de trabalho

O salário de referência para o cálculo da parcela é sempre o recebido pelo trabalhador no mês de dezembro.

ÚLTIMAS NOTÍCIAS: confira todas as informações sobre o 14° salário do INSS; quando parcelas deverão ser pagas, valor do Décimo Quarto salário e como é feito o cálculo

SEGUNDA PARCELA DO DÉCIMO TERCEIRO: COMO CALCULAR?

No que se refere ao cálculo da primeira parcela, não há descontos aplicados. No entanto, o cálculo que constitui a segunda parcela considera a incidência do INSS e do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF), que não foram descontados no primeiro pagamento.

Assim, o cálculo da segunda parcela do Décimo Terceiro salário é feito da seguinte forma, utilizando, para exemplo, o teto do salário mínimo em 2022:

Além disso, após calcular os descontos, ainda é necessário reduzir, do valor obtido, o valor da primeira parcela recebida pelo funcionário.

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QUANDO VAI SER PAGA A SEGUNDA PARCELA DO DÉCIMO TERCEIRO?

O pagamento do 13° salário de 2022 será realizado da seguinte forma:

Em casos que o trabalhador corresponde a todos os critérios mencionados, mas não recebeu qualquer uma das parcelas do Décimo Terceiro, recomenda-se, em primeiro caso, o contato com o empregador para esclarecimento e negociação.

Em último caso, é recomendado que o trabalhador busque o sindicato de seu setor ou, ainda, que busque o Ministério Público do Trabalho para realizar uma denúncia.

ASSISTA AO VÍDEO A SEGUIR E SAIBA COMO CALCULAR O DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO, QUANTO DEVE RECEBER E QUANDO SERÁ DISPONIBILIZADO

DÉCIMO TERCEIRO DOS APOSENTADOS

Conforme explicado, a primeira parcela do Décimo Terceiro de 2022 é paga no mês de novembro e deve ser disponibilizada pelos empregadores até o dia 30 deste mês (30/11).

No caso dos aposentados, o 13° salário foi adiantado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) no primeiro semestre deste ano e, portanto, as parcelas já foram pagas.

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