DÉCIMO TERCEIRO

QUANDO SAI A SEGUNDA PARCELA DO DÉCIMO TERCEIRO? Saiba como fazer CÁLCULO da segunda parcela do Décimo Terceiro

Trabalhadores têm buscado informações sobre o pagamento da segunda parcela do Décimo Terceiro; veja como fazer cálculo

Cadastrado por

Maria Mota

Publicado em 10/12/2022 às 10:32 | Atualizado em 10/12/2022 às 11:00
À espera do início dos pagamentos de abril, os beneficiários do Seguro, que ultrapassam 37 milhões de pessoas, ainda apresentam dúvidas quanto ao 14° salário do INSS - JOSÉ CRUZ/AGÊNCIA BRASIL

Instituído em 1962, o Décimo Terceiro salário é uma espécie de cota salarial paga a funcionários de ofício privado, regidos pelas normas da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

Com o fim do último semestre de 2022, milhares de trabalhadores apresentam dúvidas quanto ao pagamento da 13° salário, sobretudo no que se refere aos prazos para disponibilização das parcelas.

Veja nesta matéria, em ordem:

QUEM TEM DIREITO AO DÉCIMO TERCEIRO?

Terão direito a receber as parcelas que correspondem ao Décimo Terceiro salário:

COMO É PAGO O DÉCIMO TERCEIRO?

Conforme mencionado nesta matéria, o Décimo Terceiro é pago em duas parcelas, geralmente sob um intervalo de tempo que vai do mês de novembro (1° parcela) ao mês de dezembro (2° parcela) do ano em questão.

CÁLCULO DA SEGUNDA PACELA DO DÉCIMO TERCEIRO

O cálculo das parcelas do Décimo Terceiro é pago sob as seguintes delimitações:

  1. Se o funcionário foi contratado até o dia 17 de janeiro: valor da primeira parcela do 13° será igual à metade do salário do funcionário.
  2. Se o funcionário foi contratado depois do dia 17 de janeiro: valor da primeira parcela do 13° será proporcional aos meses de trabalho.

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O salário de referência para o cálculo da parcela é sempre o recebido pelo trabalhador no mês de dezembro.

Quanto ao cálculo da primeira parcela, não há descontos aplicados. No entanto, o cálculo que constitui a segunda parcela considera a incidência do INSS e do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF), que não foram descontados no primeiro pagamento.

Assim, o cálculo da segunda parcela do Décimo Terceiro salário é feito da seguinte forma, utilizando, para exemplo, o teto do salário mínimo em 2022:

Além disso, após calcular os descontos, ainda é necessário reduzir, do valor obtido, o valor da primeira parcela recebida pelo funcionário.

ASSISTA AO VÍDEO A SEGUIR E VEJA DETALHES DE COMO CALCULAR O DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO

 

QUANDO É PAGA A SEGUNDA PARCELA DO DÉCIMO TERCEIRO?

segunda parcela do Décimo Terceiro é paga no mês de dezembro e deve ser disponibilizada pelos empregadores até o dia 20 deste mês (20/12).

Para os aposentados, é válido ressaltar que o 13° salário foi adiantado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) no primeiro semestre deste ano e, portanto, as parcelas já foram pagas.

Em casos que o trabalhador corresponde a todos os critérios mencionados, mas não recebeu qualquer uma das parcelas do Décimo Terceiro, recomenda-se, em primeiro caso, o contato com o empregador para esclarecimento e negociação.

Em último caso, é recomendado que o trabalhador busque o sindicato de seu setor ou, ainda, que busque o Ministério Público do Trabalho para realizar uma denúncia.

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